Título: Polícia Federal investigará cartel nos postos de Brasília
Autor: Cristiane Madeira e Luciana Navarro
Fonte: Jornal do Brasil, 16/03/2006, Brasília, p. D5

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prometeu encaminhar denúncia de formação de cartel de postos de gasolina à Polícia Federal. Ele recebeu na tarde de ontem o deputado distrital Chico Vigilante e representantes de postos independentes do Distrito Federal, que lhe apresentaram documentos sobre a existência de cartel na capital. De acordo com esses documentos, estariam envolvidas a rede Gasol e a BR Distribuidora, administrada pela Petrobras. A luta para acabar com o que se aponta como cartel dos postos em Brasília começou na semana passada. No dia 6, Vigilantes e donos de postos independentes se reuniram com Nelson Hubner, que ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia interinamente. Ele prometeu investigar o caso e analisar os documentos.

- Brasília é uma cidade atípica, onde é preciso andar sempre de carro. Por esse motivo, tornou-se a praça de maior rentabilidade para os postos. É um sacrifício para a população ter de pagar preços tão exorbitantes como os praticados no DF. Aqui, a margem de lucro chega a 30%, enquanto no restante do Brasil, essa margem é de, em média, 15% - analisou Chico Vigilante.

De acordo com o deputado, um acordo entre a BR Distribuidora e a rede Gasol causou prejuízo de mais de R$ 53 milhões à população. Vigilante se refere ao contrato da BR com a rede Gasol. Pelas informações passadas ao ministro, a distribuidora vende mais barato para o grupo. Entretanto, o mesmo desconto não é oferecido aos compradores de postos menores. O benefício causou prejuízo aos cofres públicos e, conforme o deputado, deverá ser devolvido à população.

Levantamento feito pelo deputado na CPI do Combustível mostra que a rede Gasol detém mais de 30% dos postos do DF. De acordo com a Lei de Livre Concorrência, o grupo não poderia ter mais de 20% dos postos.

Empresários - O dossiê apresentado ao MME e ao Ministério da Justiça mostra que a BR vende gasolina à rede Gasol por valor 13% menor que o praticado juntos às redes de pequeno porte. Além dessa vantagem, a relação entre a distribuidora com o grupo garante uma certa imunidade quanto à fiscalização.

- A Gasol tem influência na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e em outros órgãos. Eles fazem vista grossa para não fiscalizar os postos da rede como deveriam - disse José Ribeiro, dono de um posto independente da Asa Norte, que estava presente à reunião.

Outro empresário do ramo, Márcio Luiz de Souza, proprietário de um posto de Taguatinga Centro, assegurou que seaplicam represálias aos postos que colocam preços abaixo dos praticados pela Gasol. No caso da loja dele, a gasolina estava sendo vendida a R$ 2,35 enquanto a Gasol ultrapassava os R$ 2,60.

- Eles baixaram o preço dos postos da rede que estavam em torno do meu posto e fizeram denúncias à ANP e à Secretaria do Meio Ambiente, inventando que meu posto estava cheio de irregularidades. A fiscalização foi lá e não encontrou nada, porque estava tudo em ordem. Mas os fiscais nem chegaram perto dos postos da Gasol - reclamou.

A Petrobras Distribuidora, administradora da rede BR, não quis se pronunciar sobre o assunto.

Gás de cozinha -As denúncias apresentadas pelo deputado distrital Chico Vigilante ao ministro da Justiça não se ativeram ao problema dos postos de gasolina. A distribuição e o comércio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Distrito Federal contrariam os princípios econômicos da livre concorrência.

Depoimentos de fornecedores de gás de cozinha revelam que a distribuidora SHV Gás Brasil, dona de marcas como a Minasgás, detém 70% do mercado brasiliense. Tal condição favorece a cobrança de preços como bem quiserem, além de sustentar práticas que inibem os varejistas, como cobrar mais caro pelo produto caso o comprador, depois de ter prestigiando o concorrente, volte a adquirir gás de cozinha da SHV.