Título: Reforma agrária: governo fracassa em atingir meta
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 20/01/2005, País, p. A2

Balanço aponta para 81 mil famílias assentadas, longe das 115 mil prometidas

O balanço da reforma agrária, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ontem, contabiliza 81 mil famílias assentadas entre janeiro e dezembro de 2004. Muito longe da meta de 115 mil, alardeada pelo governo no início do ano passado.

Mesmo assim, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) classificou o resultado como o terceiro melhor da história da reforma agrária no Brasil. O instituto já divulga um estoque de 26.149 assentamentos para 2005, entre famílias assentadas à espera de regularização e novos projetos de colonização confirmados para este ano. Os recursos destinados para 2005 somam R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para a concessão de créditos às famílias assentadas e R$ 754,7 milhões para a aquisição de terras.

O montante é 36% superior ao orçamento liberado para a reforma no ano passado - cerca de R$ 2,5 bilhões, aplicados quase em sua totalidade. Contudo, o MDA aponta a necessidade de suplementação orçamentária de, ao menos, R$ 700 milhões, para atingir a meta de 115 mil famílias assentadas este ano. O Plano Nacional de Reforma Agrária prevê, até 2006, o assentamento de 450 mil famílias.

Na avaliação do secretário-executivo do MDA, Guilherme Cassel, o desempenho do Incra na concessão de acesso à terra e apoio técnico a assentados em 2004 foram satisfatórios.

- Em um ano que o órgão passou por cinco meses de greve, o assentamento de 81 mil famílias é bastante significativo - considera Cassel.

Para entidades que representam trabalhadores do campo, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contudo, o desempenho do governo não só ficou aquém do esperado como os números divulgados não correspondem à realidade. A Contag calcula em 40 mil o montante de famílias assentadas no ano passado. Para o MST, não passam de 25 mil.

- O governo incluiu entre os assentados aquelas famílias que já estavam de posse da terra, mas que aguardavam regularizar a documentação - afirma o presidente da Contag, Manoel dos Santos.

Ele cita o exemplo do Maranhão, onde 4 mil famílias já assentadas pelo Projeto de Colonização do Nordeste teriam sido incluídas entre os assentados em 2004.

- Essas famílias não tinham nada a ver com o programa do governo federal - diz.

A Contag critica ainda o alto custo da desapropriação de terras antes ocupadas por grandes conglomerados empresariais, como foi o caso da Fazenda Itamarati, em Ponta Porã (MS), e da Fazenda Araupel, em Quedas do Iguaçu (PR). Para a Contag, a média de desembolso com gastos de desapropriação não deve ultrapassar R$ 40 mil por família assentada. Nesses dois casos, o montante teria ultrapassado R$ 100 mil. O secretário-executivo do MDA rebate as críticas.

- A média de desembolso por família em desapropriações é de R$ 40 mil. Os custos ultrapassaram esse limite nos casos citados porque eram áreas de forte conflito, e o governo tomou a decisão de adquirir as terras a preço de mercado para finalizar as negociações o mais breve possível - explica Cassel.