1. Senado Federal
https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/1
2024-03-28T13:41:25ZIndicadores de gênero e raça da força de trabalho do Senado Federal
https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/648544
Indicadores de gênero e raça da força de trabalho do Senado Federal
Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal
Apresenta análises dos dados, relacionando ações de equidade já desenvolvidas no Senado, bem como sugestões de aprimoramento ou inovações.
Informações extraídas do Sistema Galileu (PRODASEN), na data‐base de 31 de dezembro de 2022.
2024-01-01T00:00:00ZRelatório de acompanhamento fiscal : março de 2024
https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/648335
Relatório de acompanhamento fiscal : março de 2024
Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
São apresentas as estimativas da IFI para o hiato do produto e o resultado primário estrutural do Governo Central, com base nos dados realizados do PIB de 2023. Apesar da desaceleração da atividade econômica ao longo do segundo semestre do ano passado, o produto observado registrou um crescimento acima de seu nível tendencial ou potencial, o que impulsionou a arrecadação. Excluindo os efeitos do ciclo econômico e eventos não recorrentes, o resultado primário estrutural apresentou um deficit de 1,6% do PIB. A variação do resultado primário estrutural entre 2022 e 2023, conhecida como impulso fiscal, foi expansionista, atingindo 1,8 ponto percentual do PIB. A identificação e avaliação dos riscos associados às medidas de arrecadação listadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 indica que os fatores políticos e as discussões de teses jurídicas no Judiciário constituem os principais riscos para a materialização das receitas consideradas para o cumprimento da meta de resultado primário neste ano. O volume de restos a pagar inscritos no exercício, em termos reais, está acima de R$ 200 bilhões há mais de 15 anos, e se aproxima, novamente, dos R$ 300 bilhões. Os programas adotados para reduzir o estoque praticamente não surtiram efeito. Dadas a legislação vigente e a análise dos fatores condicionantes, é provável que o volume de restos a pagar volte a crescer nos próximos anos, retornando a pressão sobre a execução orçamentária. As garantias concedidas pela União aos governos regionais e locais em 2023 cresceram 271,2%, em termos reais, em relação ao ano anterior. Alterações realizadas nos limites globais anuais de concessão de crédito, realizados no âmbito do Conselho Monetário Nacional, assim como exceções a estes limites, explicam os aumentos durante o ano e podem levar a aumentos maiores para os próximos anos. Seguindo a tendência dos anos anteriores, a maior parte dos credores são instituições financeiras federais.. Dados do Sadipem indicam que potencial de novas concessões em 2024 de R$ 26,8 bilhões até o momento.
2024-03-21T00:00:00ZProtocolo de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/648297
Protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Senado Federal. Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça
Apresenta diretrizes para o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, dentro ou fora do ambiente doméstico. Toma como bases referenciais a Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), o Protocolo de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência, da Universidade de São Paulo (USP), e o Responding to intimate partner violence and sexual violence against women WHO clinical and policy guidelines da Organização Mundial da Saúde.
Inclui o instrumento "Formulário de avaliação de risco FRIDA : um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher" do Conselho Nacional do Ministério Público, de 2019.
2024-01-01T00:00:00ZRelatório final n° 01 - CE, 2023 : avaliação de políticas públicas : Plano Nacional de Educação - PNE meta 7
https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/647997
Relatório final n° 01 - CE, 2023 : avaliação de políticas públicas : Plano Nacional de Educação - PNE meta 7
Comissão de Educação e Cultura
Apresenta recomendações e sugestões aos órgãos executores das ações avaliadas, bem como sugestões de aprimoramento da legislação específica capazes de catalisar a solução dos problemas que ainda impedem que a educação básica no Brasil alcance patamar de excelência em todos os seus níveis.
Inclui lista deilustrações, gráficos, mapas, quadros e tabelas.; Inclui bibliografia.
2023-12-05T00:00:00Z