A literatura científica contemporânea apresenta fortes argumentos em favor e contra
o bicameralismo. O Partido dos Trabalhadores tem demonstrado um firme propósito
de transformar o Parlamento brasileiro em unicameralista. Dadas as funções das
segundas câmaras de representação federalista, gerar estabilidade legislativa,
promover a qualidade da produção legislativa e o controle do Poder Executivo, será
que o Senado brasileiro tem cumprido seu papel? Se a resposta é positiva, o que
leva o PT a defender sua extinção? Qual o modelo de democracia sustentado pelo
partido? Frente a tais questionamentos, a proposta deste trabalho é realizar, por
meio da revisão bibliográfica, um estudo acerca da teoria política sobre as funções
das câmaras altas no mundo, com ênfase no modelo presidencialista brasileiro.
Busca-se, assim, encontrar as reais motivações que levam o Partido dos Trabalhadores a propor a alteração no modelo de funcionamento do Parlamento brasileiro.
Notas:
Trabalho final (especialização) -- Curso de Ciência Política, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.