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Distrito Federal : organização e natureza jurídica decorrentes da constituição de 1988
Data de publicação
:
01/1990
Fonte
:
Revista de informação legislativa, v. 27, n. 105, p. 47-64, jan./mar. 1990
Conteúdo
:
Conteúdo: considerações propedêuticas -- O Distrito Federal nos diversos sistemas constitucionais pátrios -- Etiologia do Distrito Federal -- O Distrito Federal como plasmado nas Constituições Republicanas -- Breves considerações acerca do Instituto da Federação -- O Distrito Federal no regime erigido pela Constituição de 1988 -- Organização constitucional do Distrito Federal -- Intervenção da união no Distrito Federal -- Competências atribuídas ao Distrito Federal : a) Competências legislativas b) Competências tributárias -- Natureza jurídica do Distrito Federal.
Assuntos
:
Distrito Federal (Brasil), organização | Competência legislativa, Distrito Federal (Brasil) | Competência tributária, Distrito Federal (Brasil)
Responsabilidade
:
Vitor Rolf Laubé
Endereço para citar este documento
:
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/175758
Direitos autorais
:
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
Referência sobre direitos autorais
:
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
Notas:
Inclui notas bibliográficas.
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