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Acervo 2. Legislação por título

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    1824 
    Nogueira, Octaciano
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 3. ed.
    ((Coleção constituições brasileiras ; v. 1))
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    1891 
    Baleeiro, Aliomar, 1905-1978
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 3. ed.
    ((Coleção constituições brasileiras ; v. 2))
  •  

    1934 
    Poletti, Ronaldo
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 3. ed.
    ((Coleção constituições brasileiras ; v. 3))
  •  

    1937 
    Porto, Walter Costa
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 3. ed.
    ((Coleção constituições brasileiras ; v. 4))
  •  

    1946 
    Baleeiro, Aliomar, 1905-1978; Lima Sobrinho, Barbosa
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 2. ed.
    ((Coleção constituições brasileiras ; v. 5))
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    1967 
    Cavalcanti, Themístocles Brandão, 1899-1980; Britto, Luiz Augusto Fraga Navarro de, 1935-1986; Baleeiro, Aliomar, 1905-1978
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 3. ed.
    ((Coleção constituições brasileiras ; v. 6))
  •  

    1988 
    Tácito, Caio, 1917-2005
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 3. ed.
    ((Coleção constituições brasileiras ; v. 7))
  •  

    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
  •  

    Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2014. 2. ed.
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    Coletânea das principais normas sobre o tema Administração Pública, entre elas a LCP nº 101/2000 sobre a responsabilidade ...
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 2. ed.
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    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
  •  

    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
  •  

    Assédio 
    Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
  •  

    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006.
    ((Coleção ambiental ; v. 6))
  •  

    Brasília : Senado Federal, Biblioteca do Senado; Consultoria Legislativa, 03/2021.
  •  

    Água 
    Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.
    ((Coleção ambiental))
  •  

    Brasil. [Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005]; Brasil. [Lei n. 11.092, de 12 de janeiro de 2005]
    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011. 2. ed.
    ((Coleção ambiental; v. 5))
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    Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso ...
    Senado Federal | Brasília, 2023.
  •  

    Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
  •  

    Brasil. [Leis etc.]
    Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, 2010. 3. ed.
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