Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:22Z
dc.date.issued	1990-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496840
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país	pt_BR
dc.relation.haspart	As eleições de 1990	pt_BR
dc.relation.haspart	A disciplina constitucional das crises econômico-financeiras	pt_BR
dc.relation.haspart	A reforma monetária e a retenção dos ativos liquídos no Plano Brasil Novo	pt_BR
dc.relation.haspart	Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução	pt_BR
dc.relation.haspart	O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Norma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistas	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas	pt_BR
dc.relation.haspart	Meio ambiente e proteção penal	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares	pt_BR
dc.relation.haspart	Administração na Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Servidores públicos : regime único	pt_BR
dc.relation.haspart	Da exigibilidade de limites de idade e da eleição de critérios de desempate fundados em idade em concurso público de provas ou de provas e títulos para preenchimento de cargo ou emprego público	pt_BR
dc.relation.haspart	Princípios básicos da administração pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Auto-regulação e mercado de opções	pt_BR
dc.relation.haspart	Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas	pt_BR
dc.relation.haspart	A carta e o crime	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito da personalidade como direito natural geral : corrente naturalista clássica	pt_BR
dc.relation.haspart	Pesquisas em seres humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	Prolegómenos para la reflexión penal-criminológica sobre el derecho a culminar la vida con dignidad : la eutanasia	pt_BR
dc.relation.haspart	Kirchmann e a negação do caráter científico da ciência do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	As chamadas prescrições "negativa" e "positiva" no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferenças	pt_BR
dc.relation.haspart	A constitucionalização da autonomia universitária	pt_BR
dc.relation.haspart	Um projeto de desenvolvimento sócio-econômico integrado para a região Oeste do Paraná	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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