Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:27Z
dc.date.issued	1991-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496843
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição e ordem econômica e financeira	pt_BR
dc.relation.haspart	Federalismo e direito econômico	pt_BR
dc.relation.haspart	Equidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Conselho da República : disciplina constitucional e legal	pt_BR
dc.relation.haspart	Da defesa do Estado e das instituições democráticas na Revisão Constitucional de 1993	pt_BR
dc.relation.haspart	Observações sobre a responsabilidade patrimonial do Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do Município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente	pt_BR
dc.relation.haspart	Convención Interamericana sobre restitución internacional de menores de 15 de julio de 1989	pt_BR
dc.relation.haspart	Primeiro decênio da ALADI : princípios e instituições	pt_BR
dc.relation.haspart	El Tratado de Asunción y algunas cuestiones jurídicas que plantea	pt_BR
dc.relation.haspart	Os limites da política comercial da comunidade européia	pt_BR
dc.relation.haspart	Política exterior da Velha República : 1889-1930	pt_BR
dc.relation.haspart	Os socialistas e a guerra	pt_BR
dc.relation.haspart	A responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de Defesa do Consumidor	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras	pt_BR
dc.relation.haspart	Interesses coletivos no Código do Consumidor	pt_BR
dc.relation.haspart	Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios	pt_BR
dc.relation.haspart	Índios : temas polêmicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle da atividade judiciária	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos da coisa julgada em questões tributárias	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso extraordinário e recurso especial de decisões monocráticas	pt_BR
dc.relation.haspart	A universidade no Brasil e em Pernambuco : antecedentes históricos	pt_BR
dc.relation.haspart	A universidade de Bolonha e a cultura universal : os herdeiros espirituais de Bolonha no Ocidente : Andrés Bello	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei inglesa do uso indevido do computador de 1990	pt_BR
dc.relation.haspart	Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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