Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:28Z
dc.date.issued	1991-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496844
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O poder Judiciário	pt_BR
dc.relation.haspart	As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do Sistema Jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	Presidencialismo e parlamentarismo	pt_BR
dc.relation.haspart	Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição e direito adquirido	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade do cômputo dos votos em branco nas eleições proporcionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Destinação e utilidade do mandado de injunção	pt_BR
dc.relation.haspart	A questão ambiental e as relações internacionais	pt_BR
dc.relation.haspart	De biodiversidade : ONG's e direito internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Homenagem a Nelson Hungria	pt_BR
dc.relation.haspart	Dos crimes hediondos	pt_BR
dc.relation.haspart	Repressão ao abuso do poder econômico e direitos humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	Apontamentos sobre política criminal e a "Plea Bargaining"	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito à vida : processo legislativo e Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Algumas palavras sobre confissão espontânea	pt_BR
dc.relation.haspart	Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal	pt_BR
dc.relation.haspart	La división del proceso penal en dos fases : preguntas desde la Constitución española	pt_BR
dc.relation.haspart	A reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros. Lei n. 8.024 de 12/04/1990	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos constitucionais do poder monetário	pt_BR
dc.relation.haspart	Contratos reajustados com base na variação cambial : um fator de manutenção do equilíbrio dos negócios	pt_BR
dc.relation.haspart	Requisição de informações à Receita Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Sonegação tributária no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos	pt_BR
dc.relation.haspart	O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário	pt_BR
dc.relation.haspart	Imposto único : alguns aspectos a considerar	pt_BR
dc.relation.haspart	Problemas aduaneiros da integração	pt_BR
dc.relation.haspart	A consolidação do Regime Parlamentar Britânico na segunda metade do século XIX	pt_BR
dc.relation.haspart	O legislativo analisado como um sistema organizacional aberto	pt_BR
dc.relation.haspart	Os meios de comunicação de massa : uma nova forma de controle social	pt_BR
dc.relation.haspart	O espaço quaternário no setor da informação : significado e perspectivas	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei dos partidos políticos da República Federal da Alemanha : versão de 3 de março de 1989	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei francesa de auxílio mínimo de integração	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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