Revista de informação legislativa : v. 29, n. 116 (out./dez. 1992)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:34Z
dc.date.issued	1992-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496848
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição : conceito, objeto e elementos	pt_BR
dc.relation.haspart	A revisão constitucional na Carta de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Plebiscito e revisão constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	O poder Legislativo e o "impeachment"	pt_BR
dc.relation.haspart	Os direitos políticos	pt_BR
dc.relation.haspart	As funções essenciais à Justiça e as Procuraturas Constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	A tutela jurisdicional na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade do Estado pelo mau funcionamento da Justiça : evolução da responsabilidade do Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	Políticas públicas e privatização : o caso do sistema prisional	pt_BR
dc.relation.haspart	Assistência às presas	pt_BR
dc.relation.haspart	Competências constitucionais em matéria ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção do meio ambiente pela polícia militar	pt_BR
dc.relation.haspart	O novo FGTS : percussões constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Licitação : pontos em debate	pt_BR
dc.relation.haspart	As instituições de contas	pt_BR
dc.relation.haspart	O sigilo bancário no projeto de lei complementar de Reforma do Sistema Financeiro e na lei complementar n. 70	pt_BR
dc.relation.haspart	Os documentos privados e os direitos autorais	pt_BR
dc.relation.haspart	Ordem dos Advogados do Brasil : natureza jurídica : regime de seu pessoal	pt_BR
dc.relation.haspart	Diploma de jornalismo	pt_BR
dc.relation.haspart	A educação na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Diretrizes jurídicas para o desporto nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos da "Mergermania" e dos megablocos e seus efeitos na economia dos países em desenvolvimento	pt_BR
dc.relation.haspart	O liberalismo financeiro no pensamento de Rui Barbosa	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei de revisão constitucional da República Popular de Angola	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição da República de Moçambique	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição de Romênia	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 29, n. 116 (out./dez. 1992)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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