Revista de informação legislativa : v. 31, n. 122 (abr./jun. 1994)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:43Z
dc.date.issued	1994-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496854
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Presença e ausência de Rui na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Pontes de Miranda e sua concepção do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito de autor nos limiares do século XXI : sugestões para o aperfeiçoamento dos regimes existentes	pt_BR
dc.relation.haspart	As garantias dos direitos fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	A organização sindical na Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	Licitação pública : inovações decorrentes da lei n. 8.666	pt_BR
dc.relation.haspart	Retenção por benfeitorias	pt_BR
dc.relation.haspart	Prisão provisória	pt_BR
dc.relation.haspart	O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes	pt_BR
dc.relation.haspart	Anteprojeto do júri	pt_BR
dc.relation.haspart	O partido político : concepção tradicional e orgânica	pt_BR
dc.relation.haspart	O contexto jurídico-constitucional do Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	Breves apontamentos sobre a presença do pensamento hobbesiano na hodierna concepção de segurança	pt_BR
dc.relation.haspart	Problemas e perspectivas da adoção internacional em face do Estatuto da Criança e do Adolescente	pt_BR
dc.relation.haspart	A educação de massa e o princípio do ensino compulsório : origens, expansão mundial e a realidade brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	Revisão constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	A efetividade do processo e a reforma processual	pt_BR
dc.relation.haspart	A tridimensionalidade da descentralização do Estado brasileiro : contribuição prática à revisão constitucional de 1993	pt_BR
dc.relation.haspart	União, Estados, municípios e os sistemas de educação	pt_BR
dc.relation.haspart	Dimensão constitucional da integração econômica	pt_BR
dc.relation.haspart	Judiciário, democracia, políticas públicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Novos aspectos da concessão de obras e do seu financiamento	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos políticos, cidadania e a teoria das necessidades	pt_BR
dc.relation.haspart	Stare decisis	pt_BR
dc.relation.haspart	O modelo sindical brasileiro e a revisão da Constituição de 1988 : o debate sobre as "cláusulas pétreas"	pt_BR
dc.relation.haspart	Eficácia social da prestação jurisdicional	pt_BR
dc.relation.haspart	Colisão de direitos fundamentais : liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem	pt_BR
dc.relation.haspart	Un derecho de la víctima : el proceso en "conviction-sentencing"	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 31, n. 122 (abr./jun. 1994)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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