Revista de informação legislativa : v. 33, n. 132 (out./dez. 1996)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:46:56Z
dc.date.issued	1996-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496864
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Rui barbosa e o advogado	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia participativa : plebiscito, referendo e iniciativa popular	pt_BR
dc.relation.haspart	A educação nos 50 anos da Constituição de 1946	pt_BR
dc.relation.haspart	Um pouco de Antígona e de direito natural	pt_BR
dc.relation.haspart	A definição do controlador na liquidação extrajudicial e em processos análogos	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade da justiça privada na nova lei de arbitragem	pt_BR
dc.relation.haspart	Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária	pt_BR
dc.relation.haspart	Categorias objetais : localização ôntica do objeto jurídico	pt_BR
dc.relation.haspart	Inserção dos tratados no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A atividade policial em face da lei de combate ao crime organizado	pt_BR
dc.relation.haspart	Da globalização arcaica ao socialismo moderno	pt_BR
dc.relation.haspart	Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão	pt_BR
dc.relation.haspart	O cinquentenário da Constituição brasileira de 1946 e as liberdades públicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da moralidade da administração pública	pt_BR
dc.relation.haspart	A determinação do valor do crédito por simples cálculo	pt_BR
dc.relation.haspart	A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário financeiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor	pt_BR
dc.relation.haspart	Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	As relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais	pt_BR
dc.relation.haspart	As agruras orçamentárias da Marinha do Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise	pt_BR
dc.relation.haspart	O aspecto do coletivo na Constituição de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	A comissão parlamentar conjunta do Mercosul : bases jurídicas e seu papel no processo de integração do Cone Sul	pt_BR
dc.relation.haspart	A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União	pt_BR
dc.relation.haspart	Algumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa : a tradição liberal e a crítica marxista	pt_BR
dc.relation.haspart	Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação	pt_BR
dc.relation.haspart	O advogado e a justiça da infância e da juventude	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito e poder	pt_BR
dc.relation.haspart	Inconstitucionalidade de emendas à Constituição	pt_BR
dc.relation.haspart	Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética : estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter	pt_BR
dc.relation.haspart	A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana	pt_BR
dc.relation.haspart	Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática : mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 33, n. 132 (out./dez. 1996)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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