Revista de informação legislativa : v. 35, n. 138 (abr./jun. 1998)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:01Z
dc.date.issued	1998-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496870
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A atuação do poder legislativo no orçamento : problemas e imperativos de um novo modelo	pt_BR
dc.relation.haspart	A privatização das empresas estatais como pré-requisito para implementação de um regime econômico neoliberalista	pt_BR
dc.relation.haspart	Educação e advocacia no III milênio	pt_BR
dc.relation.haspart	Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito e as contradições da lei e da vida	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade do Estado por atos judiciais	pt_BR
dc.relation.haspart	O Ministério Público e a defesa do regime democrático	pt_BR
dc.relation.haspart	Do poder judiciário : como torná-lo mais ágil e dinâmico : efeito vinculante e outros temas	pt_BR
dc.relation.haspart	O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito de defesa em sindicância	pt_BR
dc.relation.haspart	Cobrança de taxa para custeio da TV educativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Funções essenciais à justiça : a jurisdição e a cidadania na Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	A essência do profissionalismo no serviço público	pt_BR
dc.relation.haspart	A função clássica do federalismo de proteção das liberdades individuais	pt_BR
dc.relation.haspart	Konrad Hesse / Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poder	pt_BR
dc.relation.haspart	Teoria da justiça de John Rawls	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência para julgar ação de improbidade administrativa	pt_BR
dc.relation.haspart	As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporânea da democracia substancial	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas sobre as regiões metropolitanas	pt_BR
dc.relation.haspart	Medida provisória e segurança jurídica	pt_BR
dc.relation.haspart	A inconfidência mineira inserida na evolução do direito penal	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 35, n. 138 (abr./jun. 1998)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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