Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:03Z
dc.date.issued	1998-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496872
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova ordem mundial e os direitos sociais	pt_BR
dc.relation.haspart	Teorias clássicas sobre a democracia direta e a experiência brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	Accountability, constituição e contabilidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Fundações : origem e evolução histórica	pt_BR
dc.relation.haspart	Contratação de serviços de advocacia pela administração pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Prazos contratuais	pt_BR
dc.relation.haspart	O Centro internacional para a resolução de conflitos sobre investimentos circi - icsid	pt_BR
dc.relation.haspart	Da incidência do ICMS na habilitação de telefone celular	pt_BR
dc.relation.haspart	A concentração de empresas e a competência do Cade	pt_BR
dc.relation.haspart	A Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do funcionário	pt_BR
dc.relation.haspart	As organizações sociais : sugestões para o aprimoramento do modelo federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Comut, reprografia e direito autoral	pt_BR
dc.relation.haspart	Prova emprestada no processo civil e penal	pt_BR
dc.relation.haspart	A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu	pt_BR
dc.relation.haspart	A soberania absoluta e o direito internacional público	pt_BR
dc.relation.haspart	A competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral	pt_BR
dc.relation.haspart	O sistema da promessa de compra e venda de imóveis	pt_BR
dc.relation.haspart	Alimentos : noções e execução	pt_BR
dc.relation.haspart	A insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95	pt_BR
dc.relation.haspart	A concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do estado estrangeiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Ontologia da ação penal	pt_BR
dc.relation.haspart	Estabilidade do servidor celetista da administração publica direta ante a emenda constitucional n. 19, de 5 de junho de 1998	pt_BR
dc.relation.haspart	Conflito aparente de normas no descumprimento de ordem judicial pela administração pública	pt_BR
dc.relation.haspart	Integração interamericana, comunitarismo jurídico e cidadania supranacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	Da inaplicabilidade do parágrafo único do art. 100 do CPC as companhias seguradoras	pt_BR
dc.relation.haspart	Excesso de poder no exercício da função legislativa	pt_BR
dc.relation.haspart	A prescrição no contrato de seguro	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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