Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:06Z
dc.date.issued	1999-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496875
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua ideologia	pt_BR
dc.relation.haspart	Biodiversidade e direito	pt_BR
dc.relation.haspart	A interpretação conforme a constituição : vefassungskonforme auslegung no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Administração pública e democracia : perspectivas em um mundo globalizado	pt_BR
dc.relation.haspart	Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira	pt_BR
dc.relation.haspart	A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações	pt_BR
dc.relation.haspart	A tutela recursal nas ações tributárias	pt_BR
dc.relation.haspart	Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do STF	pt_BR
dc.relation.haspart	Assédio sexual : um caso de inconstitucionalidade por omissão	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades	pt_BR
dc.relation.haspart	A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal	pt_BR
dc.relation.haspart	O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS	pt_BR
dc.relation.haspart	A evolução do planejamento federal e a participação legislativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Convenção coletiva à luz do direito internacional do trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Os princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito : ensaio sobre o modo de sua aplicação	pt_BR
dc.relation.haspart	A noção jurídica de empresa	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito do consumidor e o devido processo legal na moderna jurisprudência : o Caso BMW of North America, Inc. v. Gore	pt_BR
dc.relation.haspart	A noção de contrato no direito inglês : perspectiva histórica	pt_BR
dc.relation.haspart	Múltiplos de cidadania : o modelo da neojurisdição comunitário-européia	pt_BR
dc.relation.haspart	A jurisprudência da corte de justiça da comunidade européia como orientadora do novo direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Elementos do contrato de arrendamento mercantil (leasing) e a propriedade do arrendatário	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas sobre a cidadania e a nacionalidade no direito grego	pt_BR
dc.relation.haspart	A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88	pt_BR
dc.relation.haspart	Usucapião : doutrina e jurisprudência	pt_BR
dc.relation.haspart	Ontologia jurídica e realidade : o problema da ética da tolerância	pt_BR
dc.relation.haspart	Da competência para processar e julgar crimes praticados por promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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