Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:13Z
dc.date.issued	2001-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496883
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações	pt_BR
dc.relation.haspart	Apontamentos para a reforma política : a democracia representativa está morta; viva a democracia participativa	pt_BR
dc.relation.haspart	A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicos	pt_BR
dc.relation.haspart	O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito do estado federado ante a globalização econômica	pt_BR
dc.relation.haspart	Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos	pt_BR
dc.relation.haspart	Nova disciplina dos precatórios	pt_BR
dc.relation.haspart	A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal	pt_BR
dc.relation.haspart	Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular	pt_BR
dc.relation.haspart	A alíquota no imposto sobre a propriedade de veículos automotores	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural	pt_BR
dc.relation.haspart	Jurisdição, tópica e razoabilidade	pt_BR
dc.relation.haspart	O leasing de veículo e a prisão por depósito infiel em sede de execução por dívida pessoal do arrendatário	pt_BR
dc.relation.haspart	Problemas com o governo dos juízes sobre a legitimidade democrática do judicial review	pt_BR
dc.relation.haspart	A dinâmica do Senado brasileiro	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 38, n. 151 (jul./set. 2001)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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