Revista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:14Z
dc.date.issued	2001-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496884
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos penais da “responsabilidade fiscal”	pt_BR
dc.relation.haspart	Sistema legislativo brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Ato das Disposições Constitucionais Transitórias : propostas de um critério objetivo para o estabelecimento do referencial temporal implícito	pt_BR
dc.relation.haspart	A justiça administrativa no direito comparado	pt_BR
dc.relation.haspart	A racionalidade na teoria e prática jurídica enfocando a sociologia política e os tipos de dominação legítima em Max Weber	pt_BR
dc.relation.haspart	O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público	pt_BR
dc.relation.haspart	Princípios gerais do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal	pt_BR
dc.relation.haspart	A crise do poder judiciário no contexto da modernidade : a necessidade de uma definição conceitual	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito, estado e contrato social no pensamento de Hobbes e Locke : uma abordagem comparativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Objeção de consciência : um direito constitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito natural : sentido natural versus cultural	pt_BR
dc.relation.haspart	Responsabilidade civil do advogado	pt_BR
dc.relation.haspart	Um E na Lei de Responsabilidade Fiscal	pt_BR
dc.relation.haspart	Crise do estado : participação e solidariedade	pt_BR
dc.relation.haspart	Emprego público e atividades exclusiva de estado : incompatibilidades?	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito de vizinhança e suas novas vertentes	pt_BR
dc.relation.haspart	Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal	pt_BR
dc.relation.haspart	Islamismo e Estado	pt_BR
dc.relation.haspart	Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites	pt_BR
dc.relation.haspart	A atuação do congresso nacional na área ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	Os poderes instrutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 38, n. 152 (out./dez. 2001)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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