Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:16Z
dc.date.issued	2002-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496887
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	O impasse do Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	A União Européia e o direito eleitoral	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção internacional dos direitos humanos	pt_BR
dc.relation.haspart	A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicações	pt_BR
dc.relation.haspart	Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto	pt_BR
dc.relation.haspart	Nem um tostão da previdência social : o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito da concorrência e a defesa comercial : complementaridade na defesa da ordem econômica	pt_BR
dc.relation.haspart	O princípio da proporcionalidade e o devido processo legal	pt_BR
dc.relation.haspart	A responsabilidade civil do Estado e o dano moral	pt_BR
dc.relation.haspart	A moralidade administrativa e sua densificação	pt_BR
dc.relation.haspart	A inconstitucionalidade material da súmula vinculante	pt_BR
dc.relation.haspart	Rússia - 1ª parte : origem e formação de um império	pt_BR
dc.relation.haspart	O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor	pt_BR
dc.relation.haspart	Propostas de reforma de sistema tributário brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia em Jean-Jacques Rousseau	pt_BR
dc.relation.haspart	As agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparado	pt_BR
dc.relation.haspart	Produção agrícola e alimentação : tendências para o futuro	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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