Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:19Z
dc.date.issued	2003-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496890
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A recepção legislativa e os sistemas constitucionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma	pt_BR
dc.relation.haspart	A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável : um paralelo da filosofia jurídica de Oliver Wendel Holmes e de Luis Recaséns Siches	pt_BR
dc.relation.haspart	Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês	pt_BR
dc.relation.haspart	A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção e regulamentação da concorrência : análise do caso brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Regulação, concorrência e o setor bancário : reflexões	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações sobre a globalização e seus efeitos sobre o trabalho infantil	pt_BR
dc.relation.haspart	O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador	pt_BR
dc.relation.haspart	Principais alterações do novo Código Civil referentes ao direito das coisas	pt_BR
dc.relation.haspart	A gestão pública moderna e a credibilidade nas políticas públicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiça	pt_BR
dc.relation.haspart	Constituição, artigo 52, inciso X : reversibilidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Os militares e a ordem constitucional republicana brasileira : de 1898 a 1964	pt_BR
dc.relation.haspart	A política enquanto ciência e a necessidade de seu ensino para o exercício eficiente da cidadania	pt_BR
dc.relation.haspart	Políticas públicas (econômicas) e controle	pt_BR
dc.relation.haspart	Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Sociologia no direito : a convergência entre a legalidade, a legitimidade e a ética	pt_BR
dc.relation.haspart	Sesmarias e terras devolutas	pt_BR
dc.relation.haspart	Da aplicabilidade do mandado de segurança : extensão às autoridades de empresas estatais em casos de procedimentos licitatórios decorrentes do exercício da concessão de serviços públicos	pt_BR
dc.relation.haspart	Tortura : um estudo crítico de sua digressão histórica	pt_BR
dc.relation.haspart	Desenvolvimento e eqüidade social : o Brasil visto de Taiwan	pt_BR
dc.relation.haspart	Nota técnica nº 47/03	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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