Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:24Z
dc.date.issued	2004-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496896
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	A lex mercadoria como ordenamento jurídico autônomo e os Estados em desenvolvimento	pt_BR
dc.relation.haspart	Modernidade : nascimento do sujeito e subjetividade jurídica	pt_BR
dc.relation.haspart	A representação das associações profissionais na legislação brasileira (1932-1937)	pt_BR
dc.relation.haspart	A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais	pt_BR
dc.relation.haspart	Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião da constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt	pt_BR
dc.relation.haspart	O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste	pt_BR
dc.relation.haspart	Notas críticas sobre o conceito de corrupção : um debate com juristas, sociólogos e economistas	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia em Max Weber	pt_BR
dc.relation.haspart	O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte : aspectos jurídicos e políticos	pt_BR
dc.relation.haspart	O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo : normas fechadas X normas abertas	pt_BR
dc.relation.haspart	Isonomia tributária e capacidade contributiva do Estado contemporâneo	pt_BR
dc.relation.haspart	A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711	pt_BR
dc.relation.haspart	Em torno da comunicação social	pt_BR
dc.relation.haspart	Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Valores do direito e da política	pt_BR
dc.relation.haspart	A teoria da constituição no common law : reflexões teóricas sobre o peculiar constitucionalismo britânico	pt_BR
dc.relation.haspart	Tag along : mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais	pt_BR
dc.relation.haspart	Considerações acerca do direito à imagem como direito da personalidade	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?	pt_BR
dc.relation.haspart	Seguro rural : nova lei, outras subvenções e poucas certezas	pt_BR
dc.relation.haspart	Mudanças no arranjo institucional regulatório : comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento : subsídios para a análise do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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