Revista de informação legislativa : v. 42, n. 166 (abr./jun. 2005)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:26Z
dc.date.issued	2005-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496898
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa	pt_BR
dc.relation.haspart	O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções	pt_BR
dc.relation.haspart	Contribuições para a história legislativa da criação da província do Paraná	pt_BR
dc.relation.haspart	A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras	pt_BR
dc.relation.haspart	Coisa julgada inconstitucional	pt_BR
dc.relation.haspart	Ingerência humanitária : um novo paradigma em formação?	pt_BR
dc.relation.haspart	O Tratado de Petrópolis : interiorização do conflito de fronteiras	pt_BR
dc.relation.haspart	Ouvidoria parlamentar : uma proposta para o Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa	pt_BR
dc.relation.haspart	Medida provisória legislativa	pt_BR
dc.relation.haspart	Processo legislativo no Estado democrático de direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento	pt_BR
dc.relation.haspart	O desafio do combate à lavagem de dinheiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima	pt_BR
dc.relation.haspart	Harmonização tributária e consolidação do Mercosul	pt_BR
dc.relation.haspart	O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)	pt_BR
dc.relation.haspart	A polícia do Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático	pt_BR
dc.relation.haspart	A produção de provas no inquérito parlamentar na Câmara dos deputados	pt_BR
dc.relation.haspart	A comunicação do Senado e o direito à informação	pt_BR
dc.relation.haspart	A Comissão Parlamentar de Inquérito nas constituições brasileiras	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 42, n. 166 (abr./jun. 2005)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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