Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:42Z
dc.date.issued	2010-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496918
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais	pt_BR
dc.relation.haspart	O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)	pt_BR
dc.relation.haspart	Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial	pt_BR
dc.relation.haspart	Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ	pt_BR
dc.relation.haspart	A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da constituição brasileira	pt_BR
dc.relation.haspart	A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT	pt_BR
dc.relation.haspart	Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros : As CPIs dos sistema penitenciário de 1976 e 1993	pt_BR
dc.relation.haspart	Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do direito natural de Tomás de Aquino?	pt_BR
dc.relation.haspart	O supremo tribunal federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo tribunal federal	pt_BR
dc.relation.haspart	O estado democrático de direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos estados	pt_BR
dc.relation.haspart	A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil	pt_BR
dc.relation.haspart	A atuação do congresso nacional na regulamentação da saúde suplementar	pt_BR
dc.relation.haspart	A utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentais	pt_BR
dc.relation.haspart	O neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor	pt_BR
dc.relation.haspart	Hart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social	pt_BR
dc.relation.haspart	A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição	pt_BR
dc.relation.haspart	A presença do senado brasileiro no Mercosul : um breve histórico	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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