dc.date.accessioned | 2014-06-04T18:47:47Z | |
dc.date.issued | 2011-10 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496924 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.haspart | A era dos direitos de Bobbio : entre a historicidade e a atemporalidade | pt_BR |
dc.relation.haspart | A União Europeia e suas instituições | pt_BR |
dc.relation.haspart | O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal | pt_BR |
dc.relation.haspart | A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Soberania : a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Experiências de ativismo judicial na Europa continental | pt_BR |
dc.relation.haspart | Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal | pt_BR |
dc.relation.haspart | O raciocínio jurídico entre princípios e regras | pt_BR |
dc.relation.haspart | Sinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os artigos federalistas : a contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do Federalismo no Brasil | pt_BR |
dc.relation.haspart | Mutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 : competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro | pt_BR |
dc.relation.haspart | A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada | pt_BR |
dc.relation.haspart | Comparação jurídica entre as defensorias do Brasil e da Colômbia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução | pt_BR |
dc.relation.haspart | A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
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