dc.contributor.author | Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | |
dc.contributor.other | Pellegrini, Josué Alfredo | |
dc.date.accessioned | 2020-04-24T14:39:04Z | |
dc.date.issued | 2020-04-24 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/571099 | |
dc.description | Título da capa. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa a proposta de auxilio financeiro da União aos estados e municípios, aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal. Trata-se de assunto de suma importância e urgência, pois o efeito da crise sobre a receita dos entes subnacionais já tem se mostrado bastante pronunciado, de acordo com os primeiros indicadores divulgados. Ademais, esses entes atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. A nota descreve o auxílio, com base no texto aprovado, estima os impactos fiscais para a União e aponta alguns possíveis ajustes no texto para ajudar a viabilizar a aprovação o quanto antes. Se o auxílio se estender por seis meses e a queda de receita de ICMS e ISS for de 30%, em relação ao verificado em 2019, o impacto fiscal para a União será de R$ 83,7 bilhões ou 1,14% do PIB, em 2020. Contudo, esses números podem variar bastante em função do desenho final das regras e do quanto a receita efetivamente cairá no período coberto. Dentre os ajustes a serem considerados, de modo isolado ou conjunto, estão a redução do prazo de vigência do auxílio de seis para quatro meses, a fixação prévia do valor total a ser transferido, a definição de um percentual máximo de redução de receita a ser considerado no cálculo do auxílio e a simplificação do cálculo do auxílio em maio para viabilizar a pronta transferência dos valores. | pt_BR |
dc.format.medium | 15 p. : il., gráfs. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 41 | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Política orçamentária, periódico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Auxílio financeiro, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Coronavírus, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ajuda federal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Comentários sobre a proposta de auxílio da União aos estados e municípios | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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