Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020

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dc.contributor.author	Brasil. [Constituição (1988)]
dc.date.accessioned	2020-05-13T10:47:46Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.isbn	9786556760148 (livro)
dc.identifier.isbn	9786556760155 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/571739
dc.description	Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020.
dc.description.statementofresponsibility	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos Princípios Fundamentais -- Dos Direitos e Garantias Fundamentais -- Da Organização do Estado -- Da Organização dos Poderes -- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas -- Da Tributação e do Orçamento -- Da Ordem Econômica e Financeira -- Da Ordem Social -- Das Disposições Constitucionais Gerais -- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais.
dc.format.medium	401 p.	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, Brasil (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda Constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Decreto Legislativo, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 106/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR