O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal

Alves, Fábio Wellington Ataíde

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dc.contributor.author	Alves, Fábio Wellington Ataíde
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:57:02Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:40:21Z
dc.date.issued	2001-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 67-78, out./dez. 2001	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/723
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	A estatística do analfabetismo -- Teorias jurisprudenciais -- Teorias rígidas -- Teorias flexíveis -- Teorias semiflexíveis -- A dispensabilidade do advogado -- O grau de instrução escolar : enfoque comparado	pt_BR
dc.description	Trata-se da aferição do grau de alfabetização de candidato a cargo eletivo sem comprovação técnica, ou seja sem testes de escolaridade. Analisa a solução oferecida pelo Judiciário que consiste na realização de um teste, aplicado pelo juiz ou por educadores, nos autos do pedido de registro da candidatura	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Fábio Wellington Ataíde Alves	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Candidato político, registro, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Analfabetismo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Candidato político, direito comparado, Brasil, Chile	pt_BR
dc.subject.other	Inelegibilidade, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Processo eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.title	O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	38
local.citation.issue	152
local.citation.spage	67
local.citation.epage	78
local.relation.ispartof	id/496884