Título: Para Levy, gastos públicos não influem sobre inflação
Autor: Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/02/2005, Economia, p. B4

A equipe econômica rebateu, ontem, as críticas de que o aumento dos gastos públicos pressionam a demanda por bens e serviços e diminuem o efeito da alta dos juros na economia. Primeiro os diretores do Banco Central (BC) negaram esse efeito na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Depois, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, saiu em defesa da política fiscal ao anunciar mais um resultado significativo das contas públicas. Ao contabilizar as receitas e despesas, excluindo os gastos com juros, o Tesouro, o BC e o INSS economizaram R$ 8,4 bilhões em janeiro, equivalente a 5,46% da produção nacional medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado, conhecido no jargão econômico como superávit primário, foi o melhor desde abril de 2003. O valor é 16% superior ao registrado em janeiro de 2004, quando essas contas foram positivas em R$ 7,199 bilhões (5,37% do PIB). Para Levy, isso confirma que a equipe econômica não está relaxando com a política fiscal. Ele rebateu ainda a tese de alguns analistas de que o governo precisa elevar a meta de superávit primário para este ano, fixada em 4,25% do PIB. "O que eu vejo hoje é que a meta é ideal", disse, enfatizando que estudos feitos pelo Tesouro indicam que o impacto da política fiscal é neutro em relação à demanda da economia e, conseqüentemente, sobre a inflação.

Mas parte do superávit deste ano poderá ser consumida com investimentos incluídos num programa piloto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O Brasil poderá investir até R$ 3 bilhões por ano até 2007 em projetos que dêem retorno econômico para o País. Isso deverá reduzir cerca de 0,15 ponto porcentual na meta de superávit primário do ano, que cairia para 4,10% do PIB.

De acordo com Levy, as despesas totais do Tesouro em janeiro aumentaram 13,7% ante o mesmo mês do ano passado. Só os gastos com pessoal e encargos sociais cresceram 7,4% em relação ao mesmo mês de 2004. Com isso, o valor destas despesas passou de R$ 7,606 bilhões para R$ 8,171 bilhões. Essas elevações, porém, argumenta, estão em linha com o crescimento da economia. "Não há nada surpreendente com as despesas. Alternativamente, pode-se pensar em ter gastos reais estabilizados. Essa é uma meta legítima, mas ambiciosa."

Segundo ele, somente o Tesouro Nacional teve superávit primário de R$ 10,822 bilhões em janeiro, mês em que o governo federal aumentou, como determina a Constituição, em R$ 1,9 bilhão o total de recursos transferidos para Estados e municípios. Também contribuiu para o bom resultado das contas públicas a redução em R$ 556 milhões do déficit na Previdência Social, cujas contas apresentaram déficit primário de R$ 2,450 bilhões, em janeiro deste ano, ante R$ 3,006 bilhões, no mesmo período do ano passado.

Na avaliação do secretário, esses número falam por si. Acrescentou considerar "excelente" a iniciativa da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) de encaminhar propostas ao governo para melhoria dos gastos. Para ele, o debate está diretamente ligado à discussão sobre carga tributária.