Título: Bens do dono do Banco Santos são apreendidos
Autor: Alaor Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/03/2005, Economia, p. B7
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram ontem uma megaoperação na casa do banqueiro Edemar Cid Ferreira no Morumbi e em um depósito da Cid Collection no bairro do Jaraguá, em São Paulo. Foram apreendidas mais de mil obras de arte, 15 computadores, cerca de US$ 4 mil, R$ 70 mil, uma barra de ouro e alguns cheques estrangeiros. Já a mansão do controlador do Banco Santos foi objeto de arresto. A ordem de busca e apreensão, executada numa operação de quatro horas por 25 policiais, dois peritos em arte e dois procuradores da República, foi emitida pelo juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6.ª Vara Federal Criminal, com base em indícios de gestão fraudulenta.
Segundo o procurador Sílvio Luís Oliveira, os documentos apreendidos nos computadores serão analisados e poderão fundamentar uma denúncia contra o banqueiro, que ficou como fiel depositário das obras de arte, que continuam em seu poder, e da mansão, na qual continuará residindo. O dinheiro, o ouro e os computadores foram levados à Polícia Federal, onde um inquérito foi instaurado ontem mesmo na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.
O acervo que está na sede do Banco Santos foi apreendido também, mas não houve operação de busca porque os bens já estão sob a guarda do Banco Central, que interveio na instituição financeira em novembro passado. "Pela documentação que recebemos do BC e do interventor do Banco Santos, por meio de ordem judicial, temos indícios, não ainda suficientes para oferecer denúncia, de que houve gestão fraudulenta do Banco Santos", disse o procurador.
"Não é apenas uma questão de temeridade ou de emprestar dinheiro sem os devidos cuidados. É uma questão de fraude. Com base nesses indícios, utilizamos a lei de lavagem de dinheiro, indicando que alguns dos bens do banqueiro - pelo menos a casa onde mora e as obras de arte - foram adquiridos com os produtos desse crime."
Entre os indícios de fraude estão os repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do qual o Banco Santos era um dos principais intermediários. Documentos fornecidos pelo BC mostram que, de um aporte de R$ 1,5 bilhão de recursos do BNDES feito por meio do Banco Santos , "existem indícios de que R$ 300 milhões não tenham tido destino apropriado".
Segundo o procuradores, os empresários que teriam participado dessas operações "não podem dizer que eram inocentes nem ingênuos porque sabiam que estavam participando de uma fraude". Ainda é difícil, nesta altura da investigação, saber se há indícios de omissão das autoridades fiscalizadoras, como o BC e o BNDES, disse o procurador. "Pode-se acreditar num otimismo exagerado, numa ingenuidade demasiada."
Edemar acompanhou o trabalho dos policiais em sua casa, ao lado do advogado Ricardo Tepedino. Segundo o procurador, o banqueiro "foi cavalheiro, mostrou todas as obras de arte a mim e à procuradora Anamara Silva de Sordi, extremamente calmo e educado". Tepedino disse que ainda não sabia se seu cliente recorreria do arresto, porque ainda não havia visto a decisão judicial.
O próximo passo do Ministério Público será pedir à Justiça o relatório entregue pelo interventor Vânio Aguiar à cúpula do BC em fevereiro, que é um documento sigiloso. Também deve ser pedida a quebra do sigilo bancário de Edemar, de executivos do banco, familiares e empresas , que também são objeto da investigação . "Resta saber de que contas (será pedida a quebra de sigilo), porque há várias empresas não-financeiras supostamente ligadas ao banco, mas empresas de papel, que só existiam no contrato social."
Além disso, disse o procurador, normalmente, nesse tipo de investigação a quebra do sigilo da conta do investigado não é muito produtiva porque ele nunca se vale da própria conta para fraudar. "Praticamente ele (Edemar) não tem nada em nome próprio. O patrimônio está em nome de familiares ou de empresas sediadas em paraísos fiscais."