Título: Pirataria: 7.500 ações só levam a 14 condenações
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/03/2005, Metrópole, p. C1

Existiam 7.500 processos sobre pirataria de produtos audiovisuais no Brasil em 2004. Parece muito, mas tudo isso rendeu apenas 14 condenações. "E sem que ninguém permanecesse muito tempo na cadeia", afirmou o coronel Carlos Alberto de Camargo, ditretor da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi). O coronel, que também é integrante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, usa esses números para defender a luta contra a impunidade relacionada à pirataria. Segundo ele, a polícia prendeu em flagrante no Brasil 50 pessoas neste ano sob a acusação de pirataria de DVDs e fitas de vídeo. O número é um terço do total de 2004, quando foram detidas 157. A maioria, no entanto, não permanece presa. "Quando alguém copia um disco, um livro ou um filme está praticando um roubo. Está roubando uma propriedade imaterial e esta é a única diferença dele para alguém que rouba uma propriedade material, como um carro."

Para o coronel, a única forma de combater a pirataria é por meio de um sistema nacional permanente e articulado. "É preciso transformar em rotina a prevenção." Hoje, segundo ele, esse crime ultrapassa as fronterias nacionais e as divisas estaduais, enquanto a polícia tenta combatê-lo em delegacias de bairro.

De acordo com Camargo, os piratas representam 35% das vendas de DVDs e fitas de vídeo no Brasil. A indústria do setor tem um prejuízo anual de R$ 340 milhões e deixa de criar 17 mil empregos e de recolher R$ 100 milhões em impostos.

Outro problema é o contrabando. Segundo ele, o Paraguai importa 150 milhões de DVDs por ano, fabrica 4 milhões e consome 3 milhões. "Para onde vai a diferença?" Para o coronel, pirataria é crime organizado. "Pegamos um investigador que tinha um laboratório para copiar fitas de vídeo." No lugar, havia um carregamento de fitas de vídeo virgens roubado havia pouco tempo.