Título: PSDB e PFL vão ao Supremo cobrar explicações de Lula
Autor: Christiane Samarco , Mariângela Galucci, Tânia Mon
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/03/2005, Espaço Aberto, p. A4

O PSDB e o PFL apresentaram ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos de explicações em juízo e representações criminais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos textos, que foram também levados à Procuradoria Geral da República, pede-se que o presidente dê explicações sobre seu discurso do dia 24, no Espírito Santo, quando disse ter sido procurado no início do governo por "um alto companheiro de função muito importante" que lhe falou de um "processo de corrupção muito grande" nas privatizações feitas pelo governo anterior. O presidente teria mandado esse auxiliar calar-se sobre o assunto. O pedido de explicação dos tucanos deve ser respondido no STF pela Advocacia-Geral da União (AGU), disse o porta-voz da Presidência, André Singer. Até ontem à noite, a AGU não havia recebido nenhuma notificação do tribunal.

Diante das ações de tucanos e pefelistas, e de outras iniciativas já anunciadas - uma do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e outra de três advogados paulistas -, mesmo que Lula conte com a boa vontade do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que poderia poupá-lo de cobranças na Casa, dificilmente terá como evitar dar explicações à Justiça.

Cabe a Severino acatar ou não a denúncia de crime de responsabilidade, apresentada na sexta-feira à Mesa Diretora da Câmara, pelo líder do PSDB, Alberto Goldman (SP). Se a denúncia for aceita, abre-se caminho para um processo de impeachment. Se for julgada inconsistente, será arquivada, mas em qualquer dos casos cabe recurso ao plenário.

ARQUIVAMENTO

A despeito da pressão crescente de pepistas para que Severino "endureça o jogo" com o Planalto, o líder na Câmara, José Janene (PP-PR), aposta no arquivamento. "Todos sabemos que houve um destempero verbal, mas que o presidente queria apenas dizer que não é revanchista", diz Janene.

Na avaliação geral, Lula omitiu-se diante de uma denúncia, quando o correto seria mandar investigá-la. Os advogados tucanos querem que Lula responda a quatro perguntas essenciais: se realmente tomou conhecimento de "processo de corrupção grande" e, mesmo assim, não ordenou sua apuração; qual é o "alto companheiro" que falou no eventual "processo de corrupção"; onde ocorreu a conversa; e qual a intenção ao utilizar o termo "achincalhar".

NOVAS AÇÕES

Outras duas ações foram anunciadas contra o presidente da República. Uma delas partiu de Jungmann, que entrou com representação no Ministério Público Federal, no Recife. Ele pede que o MPF apure se Lula cometeu crime de prevaricação. "Se o MP decidir que houve crime de prevaricação, deve enviar ao Supremo", explicou.

Além dele, três advogados de Guarulhos - Reinaldo Rinaldi, José Carlos Sisto Almeida e Fábio Bernardes Trombette - entraram com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo que se apure suposto dano ao erário no abafamento de ato de corrupção.