Título: Reforma universitária vai tratar também de estaduais
Autor: Ana Paula Scinocca
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/03/2005, Nacional, p. A11

As universidades públicas estaduais vão merecer um capítulo à parte no anteprojeto de reforma universitária do governo federal. A informação foi dada ontem pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao Estado, depois de uma conversa com o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Adolpho José Melfi. Esse foi mais um dos pontos em que o ministro admitiu que o texto original da reforma poderá ser alterado - ele já havia dito, nos dias anteriores, que mais cinco ou seis itens do documento serão mudados antes que ele seja levado à Casa Civil. A decisão do ministro deixou satisfeito o reitor da USP. "Hoje (ontem) fiquei mais tranqüilo com relação à reforma universitária porque acho que as universidades estaduais paulistas participarão da discussão", afirmou Melfi.

De acordo com ele, as três universidades paulistas - USP, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) - "não tinham sido levadas em consideração" até agora no debate do anteprojeto. O ministro Tarso garantiu que vai analisar propostas e críticas das três universidades.

As instituições paulistas têm excelência em ensino e pesquisa e abrigam grande parte dos alunos do ensino superior público no País. De acordo com Melfi, temas como sistema de cotas, eleição direta para reitor e financiamento de pesquisas poderiam ser reavaliados. "As universidades estaduais já têm uma posição tomada sobre ação afirmativa, por exemplo", disse o reitor. Este ano, em vez das cotas, a Unicamp criou um sistema que dá mais pontos no vestibular para alunos de escolas públicas, negros e índios e conseguiu um aumento de 40% na inclusão. A USP criou um novo campus na zona leste e seu número de estudantes de escola pública cresceu de cerca de 20% para 47%.

ENSINO A DISTÂNCIA

O anteprojeto de forma universitária vai receber ainda um capítulo específico sobre ensino a distância, apresentado também ontem pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), com quem o ministro se reuniu de manhã.

Mais tarde, Tarso participou de debate promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), durante a 4.ª Bienal de Arte e Cultura da entidade, no Parque do Ibirapuera. Lá, ouviu dos universitários a reivindicação de um capítulo mais detalhado em relação à assistência estudantil.

Além dessas, o ministro mencionou a possibilidade de mudanças em vários outros itens:

dar às universidades um papel mais ativo na melhoria do ensino básico - o que implica mais verbas e um novo arcabouço legal.

alterar a regulação das fundações mantenedoras ou de apoio às universidades. O texto original da reforma previa a possibilidade de descredenciamento delas, em caso de distorção na captação e no uso dos recursos.

rever o sistema de avaliação dos pedidos de verbas extras para universidades federais, a fim de que a tarefa, hoje exclusiva do MEC, seja entregue a uma comissão interinstitucional.