Título: Remédios terão 3 faixas de aumento neste ano
Autor: Lígia Fo
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/03/2005, Vida &, p. A17

O governo divulgou ontem as regras para o cálculo do reajuste do preço dos medicamentos para 2005, que passam a vigorar a partir de 31 de março. Ao contrário do que ocorreu em 2004, quando apenas uma porcentagem máxima foi anunciada, este ano o governo vai fixar três faixas de aumento. Cada uma delas será determinada de acordo com a participação de genéricos no mercado. Quanto maior o peso dos genéricos, maior será o limite do aumento. Serão três faixas diferenciadas: classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou maior que 20% poderão ter um reajuste equivalente à variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) entre março de 2004 e fevereiro de 2005. Medicamentos em que genéricos representam faturamento entre 15% e abaixo de 20%, o reajuste será inferior à variação do IPCA. E classes de remédios em que genéricos representam menos de 15% do faturamento, terão o menor porcentual de reajuste do mercado.

As novas regras foram divulgadas ontem pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Pela lei, a fórmula do cálculo tem de ser anunciada um mês antes do aumento. "Não há ainda como divulgarmos quais serão os três porcentuais. Isso somente será possível depois da divulgação do IPCA de fevereiro", afirmou Luiz Miltom, da CMED.

O aumento dos medicamentos com preços controlados pela CMED é anual. Ele tem como base de cálculo o IPCA, com aplicação de alguns fatores moderadores. São três ao todo. A CMED desconta do IPCA a produtividade registrada pelo setor farmacêutico. Além disso, é avaliado o reajuste de preços de setores que acabam influenciando na produção de medicamentos, como aumento do preço da energia e variação do preço de matéria-prima importada. A CMED observa ainda qual é a concorrência do produto no mercado. E foi justamente esse último fator que teve sua metodologia alterada neste ano. Os fatores moderadores já estão definidos. O de produtividade foi fixado em 1,5%. O de preços relativos a outros setores, em 0%. E o de concorrência, em três níveis: 1,5%, 0,75% e 0%. Para se ter o valor do reajuste, falta saber qual será a variação do IPCA de fevereiro.

Nos próximos dias, a CMED vai publicar a relação das classes terapêuticas e sua classificação, de acordo com as três categorias.

Num documento divulgado ontem sobre a política de controle de preços de medicamentos, a Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica (Febrafarma) defendeu a mudança da atual fórmula de reajuste, "cujas limitações prática e teóricas são evidentes." A entidade afirma que apesar do controle de preços implantado em 2000, o País não registrou um aumento do número de remédios vendidos. Ano passado foram comercializados 1,65 bilhão de unidades, marca muito próxima a que havia sido registrada em 2000 e em 2004.