Título: Dívida pública total cai para 51,5% do PIB
Autor: Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/03/2005, Economia, p. B1

Com a ajuda da economia recorde de R$ 11,37 bilhões feita pela União, pelos Estados e municípios e pelas empresas estatais em janeiro, a dívida líquida do setor público caiu de 51,9% para 51,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mantendo a trajetória de queda retomada no ano passado. De dezembro para janeiro, o estoque da dívida teve uma redução de R$ 1,1 bilhão e atingiu R$ 955,90 bilhões. A queda já chegou a 5,5 pontos porcentuais desde janeiro de 2004, quando a relação da dívida e o PIB estava em 57% do PIB.

Além da ajuda do superávit primário acumulado nesses 12 meses, de R$ 85,53 bilhões, o crescimento da economia vem ajudando a melhorar esse indicador econômico, que é um dos mais observados pelos investidores. É que quanto maior o PIB, menor a sua relação com a dívida. Em janeiro, o crescimento do PIB contribuiu para uma redução de 0,3 dos 0,4 ponto porcentual de queda da dívida.

Se não fosse a carga de juros de R$ 12,27 bilhões, o estoque do endividamento seria ainda menor em janeiro. Mesmo com os aumentos sucessivos dos juros, o Banco Central (BC) acredita que a trajetória de queda da dívida será mantida em 2005, mas ainda não tem previsão do valor que poderá ser alcançado ao final dezembro.

Os analistas do mercado financeiro, de acordo com pesquisa semanal realizada pelo BC, apostam que a relação dívida/PIB vai fechar o ano em 51,5%. Para fevereiro, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, previu que a dívida líquida do setor público deve ficar estável ou apresentar pequena queda.

A valorização do real frente ao dólar, de 1,1% em janeiro, contribuiu para reduzir o estoque da dívida em R$ 1,69 bilhão. Mas, devido ao movimento do governo para a redução da exposição cambial da dívida, com o resgate de títulos atrelados à taxa de câmbio, é cada vez menor o impacto da variação do dólar no estoque da dívida.

Segundo Altamir, essa influência do câmbio sobre a dívida caiu pela metade entre janeiro de 2004 e janeiro deste ano. Para cada variação de 1% na taxa de câmbio em janeiro do ano passado, o impacto sobre a relação entre dívida e PIB era de 0,22 ponto porcentual. No último mês de janeiro, esse efeito foi reduzido para 0,11 ponto porcentual.

Por outro lado, a influência da variação da taxa Selic sobre a dívida se mantém elevada. Para cada alta de 1 ponto porcentual da Selic, a dívida aumenta em 0,30 ponto porcentual num período de 12 meses. Como os juros estão numa trajetória de alta desde setembro de 2004, o impacto sobre a dívida é cada maior.

Segundo o BC, a taxa Selic efetiva acumulada em 12 meses subiu em janeiro para 16,38%, pressionado os encargos com juros da dívida. Em dezembro de 2004, era 16,25% e em novembro, 16,23%.

Essa taxa vinha em trajetória decrescente até dezembro, quando inverteu e começou a subir devido ao impacto da elevação da taxa de juros.