Título: País economizou R$ 11,4 bi em janeiro
Autor: Sheila D'Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/03/2005, Economia, p. B1

Uma combinação de arrecadação recorde e gastos contidos levou o setor público a realizar, em janeiro, a maior economia da história para o período. A diferença entre receitas e despesas, exceto o pagamento de juros, de União, Estados, municípios e estatais (chamado superávit primário) foi de R$ 11,4 bilhões, equivalente a 7,43% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 5,18% em janeiro de 2004. No acumulado de 12 meses até janeiro, o superávit primário está em 4,81%. A meta anual fixada pelo governo é de 4,5% do PIB. O valor economizado em janeiro é 64% maior do que os R$ 6,9 bilhões de janeiro de 2004, mas, ainda assim, foi insuficiente para cobrir os R$ 12,3 bilhões referentes ao peso dos juros e encargos financeiros sobre o endividamento público no mês. Com isso, ficaram faltando R$ 902 milhões, registrados como déficit nominal. No período de 12 meses, as despesas com juros somam R$ 129,6 bilhões, o maior valor desde junho de 2004, quando esses gastos foram de R$ 132,7 bilhões.

Praticamente todas as esferas do setor público contribuíram para o bom desempenho das contas públicas em janeiro. A exceção foram as estatais, influenciadas pelo déficit de R$ 1,5 bilhão das estatais federais. "Não dá para prever o comportamento dessas empresas. O resultado depende dos investimentos", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes.

Comparado com janeiro de 2004, o governo central, que reúne União, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumentou o esforço fiscal em R$ 1,3 bilhão no início deste ano, encerrando o mês com um superávit de R$ 8,5 bilhão. Já o resultado dos governos regionais, que inclui Estados e municípios, foi uma economia de R$ 3,3 bilhões, valor R$ 1,5 bilhão maior que o de janeiro do ano passado.

Nas três esferas de governo, o resultado é explicado, por um lado, pela arrecadação em alta, reflexo do crescimento econômico. Por outro, as despesas do governo são tradicionalmente baixas em janeiro. Nessa época, as regras de execução do orçamento ainda estão sendo discutidas, por isso os gastos são mais contidos.

Os municípios foram os grandes responsáveis pelo aumento. O saldo positivo de R$ 1,1 bilhão obtido por essa esfera pública em janeiro foi quase quatro vezes maior do que o superávit de R$ 232 milhões do mesmo mês de 2004. Segundo Lopes, é comum no início de mandato que novos prefeitos levem um tempo para definir prioridades antes de começarem a gastar. "Quando os novos governantes assumem, a execução orçamentária é mais demorada, no início."

Lopes destacou ainda que no início de ano os resultados fiscais são melhores, e eles tendem a desacelerar no decorrer do ano. Já com relação às despesas com juros, que somaram R$ 12,3 bilhões em janeiro, Lopes afirmou que o resultado foi influenciado pela queda na receita do governo federal com contratos especiais de câmbio (swap cambial), por causa da valorização do real.