Título: Transporte prefere obra rápida
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/03/2005, Economia, p. B4

O Ministério dos Transportes está reformulando seus principais projetos para ganhar tempo, cortar custos e escapar do cerco dos órgãos de licenciamento ambiental. Os técnicos estão dando preferência a pequenas intervenções que desafogam portos, hidrovias e rodovias, em vez de apostar em grandes projetos - que demoram a sair do papel por falta de verbas ou porque exigem demorados estudos de impacto ambiental. Ainda que os gargalos nos transportes não sejam resolvidos de maneira definitiva, essas pequenas obras solucionam problema no curto e médio prazos. A lentidão provocada pela falta de licenciamento ambiental levou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a criar uma assessoria especial só para cuidar desse tema. O trabalho de "destravar" os empreendimentos é coordenado por José Roque Nunes. É ele quem está implementando a idéia de simplificar obras e, com isso, ganhar tempo.

Um dos principais exemplos dessa nova filosofia é a reforma do Porto de Santos, que previa a construção de um túnel de 1 quilômetro no fundo do mar, ligando a margem santista do porto à margem de Guarujá, além de um pequeno túnel, chamado "mergulhão", cortando parte do mangue próximo ao porto, da construção de novas avenidas perimetrais, entre outras obras.

O projeto seria financiado por uma Parceria Público-Privada (PPP), um instrumento aprovado pelo Congresso no ano passado cuja regulamentação ainda não está completa. Os estudos de impacto ambiental consumiriam aproximadamente seis anos.

Em vez disso, decidiu-se dar prioridade a três ações de intervenção imediata. A maior obra, iniciada em 17 de fevereiro, é de dragagem no canal de acesso ao porto e nas bacias de evolução (onde os navios fazem manobras). A profundidade do canal, conhecida como calado, está hoje em 12 metros, por causa do assoreamento. Ele será aprofundado para 14 metros, o que permitirá que cargas hoje transportadas por três navios sejam embarcadas em dois.

O nível de contaminação das águas será monitorado por ostras, trazidas de Santa Catarina especialmente para isso. As obras de acesso ao porto também foram simplificadas. Com isso, as questões ambientais foram resolvidas em seis meses.

Todo o projeto, incluindo a construção do túnel, está orçado em R$ 800 milhões de recursos do governo federal. Esse valor foi redimensionado e caiu para R$ 120 milhões. "É uma opção realista, porque temos recursos do orçamento e resolvemos os problemas para os próximos 20 anos." Segundo ele, R$ 60 milhões serão liberados neste ano e o restante em 2006.

NAVEGAÇÃO

Outro exemplo é a Hidrovia Paraná-Paraguai, onde o tráfego de barcaças, que estava interrompido, já foi retomado em alguns pontos. O projeto original previa navegação durante todo o ano, o que implicaria corte nas curvas do rio, envolvendo um alto volume de investimento.

Na versão simplificada, a navegação foi garantida de janeiro a julho, período de cheia na região, que coincide com o auge do escoamento da produção, principalmente de grãos. Segundo Nunes, o custo das obras caiu de R$ 350 milhões iniciais para menos de 10% desse valor.

No caso das rodovias, o volume de demanda é maior, até pelo número elevado de estradas. Até outubro, o ministério fará um levantamento de todos os passivos ambientais. Nas ferrovias estão sendo autorizadas pequenas obras com licenciamento simplificado.