Título: Governo vai congelar gastos com a máquina federal em R$ 6 bilhões
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2005, Nacional, p. A4

O governo vai publicar na semana que vem uma portaria limitando a cerca de R$ 6 bilhões os gastos com funcionamento da máquina administrativa, mesmo valor do ano passado. Com isso, os ministérios terão de poupar com fornecimento de água e energia, processamento de dados, limpeza e conservação, vigilância, combustíveis, locação de imóveis, equipamentos e mão-de-obra. A medida visa a minimizar os efeitos do corte de R$ 15,9 bilhões, anunciado na semana passada sobre os investimentos e outros programas prioritários do governo. O contingenciamento, como é chamado o bloqueio de recursos do orçamento, é o maior de todos os tempos e deixou vários setores do governo descontentes. Nesta semana, o Planalto negociou com os ministérios para definir, dentro da cota de sacrifício de cada um, quanto será cortado em investimento e quanto em custeio. Além disso, nas verbas de custeio o governo pretende definir uma meta máxima a ser gasta com a manutenção da máquina.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo já conseguira controlar esse tipo de gasto com programas de racionalização que implementou, mas esta será a primeira vez que serão fixados limites em portaria para cada ministério. "No ano passado, gastamos R$ 6 bilhões nessas áreas, o que já representou uma queda em relação ao gasto global de custeio. Em 2005, trabalhamos com a meta de manter esse patamar no limite", informou um assessor da Secretaria de Orçamento Federal.

O objetivo do Planalto é economizar o máximo possível nesse tipo de gasto de custeio para não castigar tanto os programas prioritários do Orçamento. Metade do corte de R$ 15,9 bilhões pode ser obtida com o bloqueio das emendas parlamentares. O restante precisará sair das despesas que o governo tinha programado.

Como o governo planeja elevar os gastos com transferência de renda e não pode cortar as despesas na área de saúde, que obedecem a um piso constitucional, o ajuste acaba atingindo os investimentos. O impacto pode ser menor, entretanto, se o custo de funcionamento da máquina cair.

EXPECTATIVA

As despesas previstas no Orçamento que podem ser bloqueadas somam R$ 87,4 bilhões. Do total, R$ 66,1 bilhões são para custeio, mas a maior parte não equivale a gastos cortáveis de manutenção da máquina. No Ministério de Desenvolvimento Social, há quase R$ 8 bilhões para transferir às famílias de baixa renda. No da Saúde, R$ 20 bilhões para instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o Piso de Atendimento Básico (PAB).

Com a máquina propriamente, o gasto é de cerca de 10% da despesa total classificada como custeio. O objetivo do governo é reduzir a proporção ainda mais este ano. Do contrário, a meta de investir R$ 12 bilhões até o fim de 2005 pode ficar comprometida.

Os técnicos da área econômica lembram que o contingenciamento tende a ser provisório, pois se baseia numa projeção conservadora das receitas. Se a arrecadação for maior e as despesas obrigatórias não crescerem, pode haver desbloqueio. No ano passado, as receitas superaram em R$ 15 bilhões as estimativas iniciais, mas o desbloqueio foi de R$ 3 bilhões, porque despesas de caráter obrigatório, como folha de pessoal e aposentadorias do INSS cresceram além do esperado.