Título: Bolsa-Família voltará a exigir ida à escola
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2005, Nacional, p. A11
A partir de julho o governo vai bloquear o pagamento do Bolsa-Família das crianças que não estiverem cumprindo a norma de freqüentar pelo menos 85% das aulas, uma das contrapartidas exigidas pelo programa. A primeira verificação da freqüência escolar feita pelo Ministério da Educação revelou que 277.387 crianças - o equivalente a 4,4% daquelas sobre as quais o governo obteve informações - não compareciam com regularidade à escola no fim do ano passado. São Paulo, o Estado mais rico do País, é também onde mais crianças do programa não têm freqüência escolar suficiente: 9,25%, ou 58.353 crianças. No total, o ministério obteve dados de freqüência de 50,8% das 12,4 milhões de crianças que estão no programa. Cerca de 70% dos municípios enviaram as informações ao MEC.
Apesar de considerar o resultado bom, levando em conta que antes havia falta de fiscalização, o governo ainda não conseguiu saber exatamente quantas famílias estão cumprindo a norma de mandar seus filhos à escola e vai pressionar os municípios para acelerar o repasse de informações. Aqueles que na próxima verificação, em abril, não enviarem os dados não poderão mais assinar convênios com o MEC, como para programas de alfabetização de adultos, construção de escolas ou transporte escolar.
O Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa-Família, não vai esperar pelos dados de todas as crianças e passará a advertir as famílias que não mantêm seus filhos na escola. Se não houver melhorias na freqüência, os bloqueios podem começar em julho. As famílias que não resolverem o problema até o fim deste ano podem perder o benefício.
O ministério prevê gradação nas punições. Em abril, quando vier o segundo levantamento da freqüência, serão advertidas as famílias cujas crianças não compareceram a pelo menos 85% das aulas. Em julho, na verificação seguinte, as reincidentes terão o pagamento do benefício depositado no banco, mas não poderão sacar. Em outubro, se nada mudar, o pagamento não será mais depositado, e em dezembro a família perderá o direito de receber a parcela referente àquela criança, mas não a base do benefício - o Bolsa-Família é formado por um valor mínimo de R$ 50 mais R$ 15 por criança até 15 anos, sendo o máximo três filhos por família.
ALERTA
A família só será totalmente desligada do Bolsa-Família se análise feita pela prefeitura da cidade onde mora mostrar que não manda os filhos à escola por desinteresse. "Não estamos fazendo um programa punitivo", explicou a diretora-geral do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto. "O não cumprimento da contrapartida é um alerta sobre a vulnerabilidade da família. Pode estar havendo outros problemas, como de falta de acesso ou de violência, que a impede de manter o filho na escola."
Ela teme que não haja tempo para prefeituras identificarem vulnerabilidades nas famílias antes do início das punições. "Estamos construindo o acompanhamento familiar nos municípios agora. Não podemos dizer com certeza que um ano é suficiente para fazer essa avaliação", disse Lúcia, referindo-se ao prazo de dezembro para o cancelamento.
DIFICULDADES
Durante praticamente todo o ano passado o governo não fez a verificação da freqüência escolar das crianças do programa. Seu argumento era de que com a unificação dos programas de transferência de renda no Bolsa-Família precisava de um prazo para estruturar a verificação. Na prática, o Ministério do Desenvolvimento Social levou do MEC e da pasta da Saúde os programas de transferência de renda, mas não as estruturas de fiscalização das contrapartidas.
No terceiro bimestre de 2003, o MEC obteve informações de 19% das escolas - o máximo até então. Esse índice caiu para 13% no último bimestre daquele ano, o primeiro de funcionamento do Bolsa-Família. Depois disso, a verificação foi oficialmente suspensa pelo Ministério do Desenvolvimento Social.