Título: Tudo pronto para vender sementes
Autor: Herton Escobar
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2005, Vida &, p. A22

A nova Lei de Biossegurança aprovada no Congresso não apenas especifica normas para pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) como libera definitivamente a venda e o cultivo de soja transgênica no País. Várias empresas nacionais e internacionais, além da Monsanto, já possuem variedades transgênicas registradas no Ministério da Agricultura e aguardam apenas autorização legal para levá-las ao mercado. O texto também confere ao governo o direito de prorrogar a autorização para plantio de sementes transgênicas contrabandeadas e reproduzidas pelos próprios agricultores ao longo dos últimos anos, sem a necessidade de novas medidas provisórias. O artigo seria uma forma de garantir a continuidade da produção até que as sementes certificadas tenham tempo e volume suficientes para abastecer o mercado - o que pode demorar mais um ou dois anos, segundo analistas ouvidos pelo Estado. O coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, José Neymar Francelino, disse que há 40 variedades de soja transgênica registradas: 19 da Monsanto, 10 da Embrapa, 7 da Pionner e 4 da Coodetec (empresa que engloba cooperativas no Paraná). O coordenador de Biossegurança do ministério, Marcus Vinícius Coelho, disse que, embora a lei ainda precise de regulamentação, o plantio dessas sementes está liberado.

A Embrapa disse que vai apresentar ainda este mês oito variedades de soja transgênica adaptadas para as condições de solo e clima do Rio Grande do Sul. As sementes, segundo comunicado da empresa, já estão sendo multiplicadas em campo e deverão estar disponíveis para os produtores nas próximas safras.

As variedades foram desenvolvidas com base no gene de resistência patenteado pela multinacional Monsanto. Esse gene, retirado de uma bactéria e adicionado ao DNA da planta, confere resistência ao glifosato, um herbicida amplamente usado no controle de ervas daninhas. Isso permite ao agricultor usar o glifosato sobre toda a lavoura sem danificar a soja.

A tecnologia, conhecida como Roundup Ready (RR), foi aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 1998, mas o parecer foi contestado na Justiça por organizações não-governamentais. A Monsanto disse que não se pronunciará até que a lei seja publicada. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PROCURA

No interior de São Paulo, a expectativa da liberação já provoca uma corrida de produtores em busca das sementes transgênicas. Embora os Estados do Sul já venham cultivando - ilegalmente - a soja modificada há várias safras, no interior paulista há apenas cultivos experimentais. "Se conseguir a semente transgênica, vou plantar em toda a área de soja, que dá 400 hectares", disse o produtor Nelson Schreiner, de Taquarivaí. Ele calcula que os custos de produção vão cair, nas primeiras safras, entre 20% e 25%.

Outros produtores da região ainda não se decidiram. O administrador da Fazenda São Paulo, João Jacintho, vai esperar o resultado de algumas culturas experimentais para tomar a decisão do plantio. "É preciso saber quanto teremos de pagar de royalties", disse.