Título: País confirma vitória sobre EUA no caso do algodão
Autor: James Allen
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2005, Economia, p. B5

O Brasil obteve ontem uma vitória contra os subsídios americanos ao algodão, na Organização Mundial do Comércio (OMC), que foi considerada "histórica" pelos produtores brasileiros e "um marco nas negociações agrícolas internacionais" pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. A OMC concluiu que os EUA subsidiam a venda do algodão. Foi a primeira vez que um país questionou essa prática do governo americano. A decisão foi favorável ao Brasil em todas as queixas. "Fica claro que a OMC não mais admitirá práticas comerciais predatórias", disse Rodrigues. "A decisão consolida a base jurídica empregada pelo Brasil e favorece outros países produtores de algodão, como os africanos, fortemente afetados pelos subsídios", anunciou ontem, de Genebra, o coordenador-geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, ministro Roberto Carvalho de Azevêdo. O documento deve ser adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em até 30 dias.

O relatório reconhece que os EUA subsidiam a produção e a exportação de algodão. A OMC também considerou protecionista a concessão de garantias de crédito para exportação de soja, arroz e milho. Por esse mecanismo, um banco americano que financiasse a exportação desses produtos e não recebesse o pagamento teria o prejuízo coberto pelo Tesouro.

Azevêdo salientou que o relatório pode ter importante impacto nas discussões para a Rodada Doha, pois, a partir do relatório, "as partes têm melhor entendimento das disciplinas protecionistas". Até agora, disse, União Européia e EUA têm alegado que cumprem as restrições ao protecionismo determinadas pela OMC. "O Brasil expressa a confiança de que os EUA cumprirão a decisão no menor prazo possível."

Os produtores brasileiros perdem cerca de US$ 480 milhões por ano com os subsídios americanos ao algodão, segundo levantamento da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa). A principal queixa do Brasil é que os produtores americanos não estariam sujeitos a oscilações do algodão no mercado internacional. Pela cotação mundial, os cotonicultores recebem US$ 0,515 por libra de algodão; os produtores americanos, subsidiados, recebem até US$ 0,72. Segundo o relatório, para cada dólar recebido pelos produtores dos EUA, o governo pagou US$ 0,89.

A adoção das medidas determinadas pela OMC dependerá de uma longa negociação que deve começar em até 30 dias, quando os EUA dirão como implementar as medidas. O acordo pode determinar sua adoção em até 15 meses, no máximo. Caso não haja entendimento, um árbitro estipulará o cronograma e, se o Brasil não concordar, pedirá para retaliar.

Segundo estimativas da Abrapa, a eliminação total dos subsídios americanos deve aumentar em 13% os preços internacionais. Isso porque os EUA, maior produtor mundial, devem reduzir as exportações em 40%.