Título: Réus já esperavam processo e insistem na inocência
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2005, Nacional, p. A4

A abertura de novo processo criminal no caso Santo André foi recebida sem surpresa pelas equipes de defesa dos acusados, que mais uma vez se declaram inocentes dos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público) e formação de quadrilha, citados na denúncia. "O mesmo juiz (Iasin Ahmed, da 1.ª Vara de Santo André) apenas recebeu denúncia igual à que tinha recebido dois anos atrás", afirmou a advogada do ex-vereador Klinger Luiz de Oliveira Sousa (PT), Jaqueline Furrier. "Não vi os termos, mas certamente são baseados na mesma argumentação." Jaqueline referiu-se à decisão anterior do juiz, que acabou revertida por decisão do Tribunal de Justiça. O Ministério Público Estadual teve de apresentar outra denúncia que incluísse depoimentos dos envolvidos. A estrutura de acusação e mesmo os argumentos de defesa, entretanto, não foram alterados de modo significativo, explicou ela.

Mesmo que previsível, o processo não deveria ter sido aberto nesse momento, ressaltou Roberto Podval, advogado do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. Ao lado de Klinger e do empresário Ronan Maria Pinto, Silva é apontado pelos promotores como um dos cabeças do suposto esquema de corrupção montado no sistema de transportes de Santo André. "Por uma questão de lógica, de coerência, o correto seria aguardar o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade das investigações promovidas pelo Ministério Público", declarou Podval. "O recebimento da denúncia é um constrangimento desnecessário." O processo deveria ser interrompido, afirmou, mesmo que fossem suspensos também os prazos de prescrição dos crimes.

Ele insiste que a Constituição não prevê investigações promovidas pelo Ministério Público - papel que seria restrito à polícia - e acredita que a decisão do Supremo acabará por anular o processo contra seu cliente. Sem referir-se diretamente a qualquer dos autores da denúncia, Podval reclamou da atuação "política" da promotoria. "Estamos tranqüilos. O processo em si nos ajuda porque não existe prova da participação do Sérgio. Durante o processo, espero trabalhar só com conteúdo jurídico e não político. Vamos provar sua inocência e esperamos também que o Ministério Público atue com isenção."

O advogado evitou falar dos próximos passos da defesa, assim como Jaqueline Furrer. Segundo ela, Klinger também "está tranqüilo". Procurado pelo Estado, porém, o ex-vereador demonstrou certa irritação. "Não, não está tudo bem", afirmou, por telefone. Disse estar prestes a entrar em sala de aula - ele é professor em uma faculdade em Santo André - e declarou que seus advogados falariam por ele.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Ronan Maria Pinto disse não ter "o que temer". "Vou enfrentar mais esse desenrolar processual com a mesma serenidade de sempre, pronto a comparecer e a fornecer todas as informações solicitadas, como venho fazendo habitualmente", afirmou o empresário. "Não tenho o que temer, quero apenas ver esses assuntos resolvidos de uma vez por todas. São de tal despropósito e descabidas essas acusações que buscam me envolver que, quanto mais profundas forem as análises judiciais, melhor. Será demonstrada minha inocência e comprovado o erro e a motivação real das denúncias que foram feitas inicialmente."