Título: Bispos denunciam pacto contra ação federal
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2005, Nacional, p. A14

Os bispos católicos do Pará divulgaram ontem uma nota na qual afirmam que a federalização do caso da freira Dorothy Stang, pedida ontem, está sendo impedida por um acordo político entre os governos federal e estadual. "Apesar de ter se comprometido, através dos ministros Nilmário Miranda e Miguel Rosseto, em defender a federalização do crime, o governo federal voltou atrás e se aliou ao governo do Estado, em função de acordos políticos", diz o texto da nota. "Novamente o governo federal se coloca contra os interesses dos trabalhadores e das entidades de direitos humanos e contraria a vontade dos familiares de Dorothy Stang." A nota é assinada também pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), o Fórum da Amazônia Oriental e outras organizações ligadas à questão agrária. De acordo com o texto, a federalização, solicitada pelo procurador geral da República, Cláudio Fonteles, é quase uma obviedade diante do histórico das soluções judiciais para os conflitos no Estado. "Nos últimos 33 anos foram 772 assassinatos, com a realização de apenas três julgamentos de mandantes de crimes", registra.

SOB SUSPEITA

O texto põe em dúvida a eficiência e a imparcialidade da Justiça do Estado. Afirma que os poucos julgamentos ocorridos só foram possíveis "depois de longos anos de lutas" das organização de direitos humanos. "Isso mostra a morosidade da justiça paraense, calcada em empecilhos nas comarcas do interior e da capital, onde a pressão do poder político e econômico acaba influenciando o andamento dos processos e dos julgamentos".

A disposição do governo estadual, chefiado pelo tucano Simão Jatene, também é posta em dúvida: "O descaso do governo paraense com a segurança pública deixa evidente a necessidade da federalização. Irmã Dorothy solicitou por várias vezes segurança para lideranças que atuavam na luta pelos PDSs, seguidamente ameaçados de morte por pistoleiros e grileiros, e a Secretaria de Segurança do Estado não tomou nenhuma iniciativa no sentido de evitar a violência."

Os bispos do Pará compõem a Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desde o assassinato da freira americana, no dia 12 de fevereiro, já haviam se manifestado em diferentes ocasiões, pedindo punição para os culpados. Mas essa foi a manifestação mais dura contra o governo federal, que estaria procurando evitar atritos com o governo do Pará. De acordo com os signatários do texto, a federalização de crimes contra os direitos humanos no Pará é uma reivindicação antiga.