Título: Empresas aéreas cedem para fechar acordo com governo
Autor: James Allen
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2005, Economia, p. B10

As empresas aéreas ofereceram ontem ao ministro da Defesa, vice-presidente José Alencar, um desconto na indenização que esperam receber do governo pelo congelamento das tarifas aéreas entre 1987 e 1992. Juntas, Varig, Vasp, TAM, Nordeste e Rio-Sul reivindicam na Justiça R$ 4,47 bilhões em compensação por alegadas perdas provocadas pelos planos econômicos. Com correção monetária, o valor chegaria a R$ 7,5 bilhões. Elas, porém, concordam em abrir mão desse adicional. Com isso, esperam abrir caminho para um "encontro de contas" entre o que o governo lhes deve e o que elas devem ao governo, que é aproximadamente R$ 5 bilhões. Essa possibilidade foi discutida numa reunião de Alencar com o presidente do STJ, Edson Vidigal, os representantes das empresas, Carlos Luiz Martins (Varig, Nordeste e Rio-Sul), Wagner Canhedo (Vasp), Marco Antônio Bologna (TAM) e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, George Ermakoff.

"Por princípio, somos a favor de todos os acordos, especialmente de um como este, que está na Justiça há muitos anos, e que ainda poderá levar mais tempo", disse Alencar. "Daí, já que há vontade entre as partes, ele deve acontecer." O ministro da Defesa lembrou que o procedimento deu certo no caso da Transbrasil que, assim como a Varig, ganhou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa ganhou R$ 1,4 bilhão, mas fez acordo e levou R$ 700 milhões.

Para realizar o encontro de contas, no entanto, será necessário um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os processos dessas empresas. A Varig ganhou a causa contra a União no STJ em dezembro, mas o Ministério Público recorreu. Já os processos da Vasp e da TAM ainda estão correndo nos tribunais.

Para realizar um acordo, Alencar, Vidigal e aéreas se baseiam na Lei 9.469 de 1997. Pela lei, a AGU tem autoridade para realizar acordos até R$ 50 mil. Para valores maiores, é necessária a autorização do ministro da área envolvida. Para discutir a questão em bases técnicas, foi proposta a criação de um grupo de trabalho interministerial envolvendo todos os ministérios aos quais estão subordinados os credores das aéreas: Previdência Social (INSS), Ministério da Fazenda (Receita), Minas e Energia (Petrobrás) e Defesa (Infraero). Na reunião, Alencar afirmou que iria solicitar ao presidente Lula a criação do grupo de trabalho, com urgência.

A Varig obteve sua vitória no STJ em dezembro. Com as devidas correções, teria R$ 2,2 bilhões a receber. As outras empresas do grupo, Rio-Sul e Nordeste, reivindicam R$ 100 milhões, enquanto a dívida do grupo com a União é de cerca de R$ 3 bilhões. A Vasp reivindica R$ 2,1 bilhões e deve R$ 2 bilhões. A TAM é a única que não deve, mas teria a receber R$ 170 milhões.

Na quinta-feira, a AGU recorreu da decisão favorável à Varig com o chamado embargo declaratório. Vidigal acredita, porém, que a Varig sairá vitoriosa de todos os recursos e defende o acordo para evitar "empurrar com a barriga e formar uma dívida que não tem mais tamanho".

Após a reunião no STJ, o presidente da Varig, junto com executivos do Unibanco e da consultoria Trevisan, esteve no Planalto para uma reunião com Alencar. Segundo fontes próximas à negociação, Alencar reafirmou o interesse do governo em resolver o problema da companhia. O futuro do plano de recuperação da empresa depende do sucesso dessas negociações.

A revelação, feita pelo Estado, de que o passivo da Varig ultrapassa R$ 9 bilhões, não surpreendeu as autoridades envolvidas na discussão da crise da empresa, afirmou o diretor geral do Departamento de Aviação Civil, Jorge Godinho. "Isso aí foi anunciado e é um assunto que o governo já tinha conhecimento", respondeu, ao ser perguntado se o tamanho do passivo dificultaria a reestruturação da companhia.

Enquanto a solução da Varig está sendo costurada, a empresa está buscando alternativas para reduzir custos e obter a máxima economia. O vice-presidente operacional e técnico, Miguel Dau, disse que há em torno de 14 turbinas de aviões paradas por causa do alto custo de manutenção. Em vez de pagar US$ 2 milhões de manutenção, a companhia decidiu alugar os motores por US$ 48 mil, por 6 meses. "Eu garanto que não existe um arranhão na operação da empresa no se refere à segurança de vôo", afirmou Dau.