Título: Brasil tenta evitar sanções por pirataria
Autor: Paulo Sotero CorrespondenteColaborou: Jamil Cha
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/02/2005, Economia, p. B5

Governo vai reabrir negociações com os EUA sobre propriedade intelectual WASHINGTON - O vice-representante de Comércio da Casa Branca (USTR), Peter Allgeier, indicou ontem a um grupo de executivos brasileiros e americanos que a aplicação das leis sobre proteção de propriedade intelectual está hoje no topo das prioridades de Washington. A afirmação, feita durante uma reunião reservada do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, foi entendida por pessoas presentes como sinal de uma possível redução dos privilégios de isenção tarifárias a exportações brasileiras para os EUA, sob o Sistema Geral de Preferências (SGP) - mecanismo que prevê a redução ou isenção de taxas de importação em uma série de produtos exportados por países em desenvolvimento para os EUA.

Em uma conversa anterior do grupo com o embaixador do Brasil em Washington, Roberto Abdenur, na qual Allgeier não estava presente, o representante brasileiro disse que uma ação de retaliação de Washington no SGP, por causa de propriedade intelectual, seria muito mal recebida.

No dia 31 de março vence o prazo dado por Washington para que o governo brasileiro mostre resultados no combate ao desrespeito à propriedade intelectual. Na próxima semana, os governos do Brasil e de Washington planejam se reunir em Genebra e este deverá ser um dos principais temas da agenda bilateral.

Há dois anos e meio, o governo americano decidiu agir para dar um basta na pirataria no Brasil, que afeta suas empresas de CDs, software e de outros setores. Washington ameaçou retirar concessões comerciais que ao longo dos anos havia dado ao País, caso Brasília não tomasse providências para combater o problema. Os EUA ameaçaram punir o Brasil retirando o País do SGP. Atualmente, o volume das vendas brasileiras que se beneficia do mecanismo chega a US$ 2 bilhões.

O Brasil então estabeleceu um comitê interministerial para tomar iniciativas para combater a pirataria e desde então vem intensificando as ações coordenadas pelo Ministério da Justiça. Em setembro do ano passado, o governo precisava apresentar seus resultados aos americanos, que concordaram em dar mais seis meses de prazo para ver como o Brasil poderia progredir no combate à pirataria.

Uma extensão do prazo foi acordada pelo vice-representante de comércio do país, Peter Allgeier, em reuniões realizadas em setembro no Brasil. A Casa Branca teria entendido que o governo estava tomando iniciativas no caminho correto.

Agora, o principal negociador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Clodoaldo Hugueney, irá debater com Allgeier em Genebra o que ocorreu nos últimos seis meses e tentar evitar sanções comerciais por parte dos Estados Unidos por causa da pirataria existente no País. "O governo está comprometido a lutar contra a pirataria e temos feito muito nesse ponto. Agora, se os americanos optarem pela sanção, os resultados serão negativos para todos, inclusive para o próprio governo americano", afirmou Hugueney.