Título: Número de cidades cresceu 40% desde 1980
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2005, Nacional, p. A7

Um em cada quatro municípios brasileiros tem no máximo 14 anos. De 1980 a 2005, surgiram no País 1.573 novas prefeituras, com crescimento de 39,41% - ou 28,25% do total atual, passando de 3.991 para 5.564. O processo foi acentuado após a promulgação da Constituição de 1988, que fixou que leis estaduais regulariam a criação de municipalidades, e se tornou mais forte de 1991 a 1997, quando foram criadas 1.516 novas cidades. Em 1996, a Emenda Constitucional 15 determinou que a regulamentação seria federal. Resultado: em 2005, só foram instalados quatro municípios. "Geralmente, nas emancipações, de 75% a 80% dos moradores são favoráveis por considerarem que seu distrito está abandonado e que o dinheiro público fica na sede do município-mãe", explica o economista e geógrafo François Bremaeker, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

Com a criação da nova prefeitura, diz Bremaeker, o distrito emancipado, transformado em município, passa a ter acesso ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - no mínimo, R$ 1,5 milhão por ano - além de verbas estaduais, como as do ICMS e IPVA. "Por mais que se diga que haverá gasto com prefeito, secretários e vereadores, o dinheiro não é todo consumido pela máquina."

Segundo o Ibam, o Estado recordista na criação de municípios foi Roraima, com 650% de aumento: de 2 para 15 cidades independentes. Em seguida, vieram Rondônia (642,9%, de 7 para 52), Amapá (220%, de 5 para 16), Tocantins (167,3%, de 52 para 139), Mato Grosso (156,36%, 55 para 141), Rio Grande do Sul (114,2%, de 232 para 497), Piauí (95,6%, de 114 para 223), Acre (83,3%, de 12 para 22), Pará (72,3%, de 83 para 143), Maranhão (66,9%, de 130 para 217) e Santa Catarina (48,7%, de 197 para 293), entre outros.

São Paulo está entre os Estados com crescimento abaixo da média nacional, com 13% de aumento desde 1980 (de 571 para 645 cidades). A Região Norte foi a que criou mais cidades (119% de incremento).