Título: Ex-presidente da Light deve ser indiciado
Autor: Alberto Komatsu e Mônica Ciarelli
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2005, Nacional, p. A14

A Polícia Federal (PF) deve indiciar até quinta-feira o ex-presidente da Light no Brasil, Michel Gaillard, para dar prosseguimento à investigação de irregularidades na captação de US$ 1 bilhão feita pela empresa para comprar a distribuidora paulista de energia Eletropaulo, em 1998. A informação é de uma pessoa próxima às negociações, que pediu para não ser identificada. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais, também apertou o cerco à companhia e pediu esclarecimentos sobre a operação. A investigação, que está sendo comandada pelo delegado Fábio Scliar, do Rio, deve ser finalizada em 30 dias. As conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público Federal, que terá três alternativas: devolver o caso à PF para apurar mais informações, abrir processo judicial contra a Light ou arquivar o inquérito.

"É praticamente impossível o caso ser arquivado. Acredito que ele deve se tornar um processo na Justiça, porque os indícios são bastante robustos", afirmou a fonte, que acompanha as investigações. Segundo ela, é possível que outras irregularidades surjam, já que em cada uma das etapas da captação de recursos para a compra da Light haveria alguma prática "ilícita".

CVM

Segundo a superintendente de Relações com Empresas da CVM, Elisabeth Lopez Rios Machado, a autarquia quer apurar se os acionistas minoritários da Light foram prejudicados. Apesar de a empresa já ter divulgado nota oficial para negar irregularidades, explicou, a CVM pretende fazer uma análise mais específica do caso.

A investigação da PF foi iniciada a partir de notificação do Banco Central ao Ministério Público, conforme foi publicado pela revista Época no final de semana. O inquérito já apurou que a Light abriu duas subsidiárias nas Ilhas Cayman para captar US$ 1 bilhão junto a bancos europeus e comprar a Eletropaulo, que foi privatizada em 1998. Outro US$ 1 bilhão foi financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Light emitiu títulos de longo prazo para as duas subsidiárias no exterior. Depois da crise cambial de janeiro de 1999, a empresa teria enviado recursos para aumentar o capital das filiais, com o objetivo de abater a dívida original dessas unidades com os bancos europeus. Apesar disso, os papéis não teriam sido resgatados e o débito continuou existindo.

Para a PF, a Light teria, assim, uma brecha para enviar recursos para fora, a título de pagamento da dívida remanescente com as subsidiárias, sem tributação legal, pela qual também poderia enviar lucros e divisas, sem pagar os impostos devidos neste tipo de remessa. "A compra da Eletropaulo foi efetuada em estrita obediência aos princípios legais e contábeis da legislação brasileira, atendendo a todas as regras de registro e apresentação de informações às autoridades competentes, sem qualquer ocorrência de fraude ou outra irregularidade", informou a nota oficial da Light.