Título: Tarifa do aço afeta outros produtos
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2005, Economia, p. B4

Agricultores, indústrias farmacêuticas e até bebedores de cerveja serão afetados pela decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de reduzir a zero a tarifa de importação de 15 tipos de aço. A razão é que, para zerar a alíquota, o aço teve de ser incluído na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Como essa lista tem número fixo de produtos, outros bens tiveram de sair para a inclusão do aço. Entre esses produtos está a cevada para produção de cerveja, cuja alíquota subiu de 6% para 10%, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A AmBev, até o início da noite de ontem, ainda não havia calculado o impacto da medida nos preços das suas marcas, como Skol, Brahma e Antarctica. A empresa, com filiais e participações na Argentina e no Uruguai, tem fornecedores de cevada no Mercosul, incluindo o Rio Grande do Sul.

Em compensação, o gesso odontológico moído teve a tarifa reduzida de 29% para 4%, ao ser excluído da exceção à TEC.

As montadoras de veículos tiveram outro benefício, além do aço com tarifa zero. A alíquota dos fios de borracha vulcanizada revestida de silicone, usada na fabricação de automóveis, foi reduzida de 35% para 14%.

A maior parte dos produtos excluídos da TEC são da área médica, como reagentes e componentes farmacêuticos. Segundo o Ministério da Saúde, foram selecionados aqueles cujo volume de importação é pequeno e, portanto, com impacto mínimo. Em 2004, a importação desses produtos somou US$ 11 milhões.

Também foram afetados alguns fertilizantes, que tiveram a alíquota aumentada de 2% para 4% e um acaricida, cuja alíquota subiu de 4% para 8%. Da mesma forma que o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura escolheu produtos pouco importados. A exclusão desses produtos da TEC foi negociada com os dois ministérios.

O Diário Oficial trouxe ontem a lista dos produtos siderúrgicos que tiveram a tarifa de importação reduzida a zero e os que foram excluídos da TEC.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), a lista com 15 tipos de aço que tiveram tarifa zero contempla diferentes especificações de três produtos: bobinas a frio (usadas na indústria automobilística e de eletrodomésticos), bobinas a quente (um aço mais rústico, como o utilizado nos botijões de gás) e folhas de flandres, utilizadas na fabricação de latas para alimentos.

É nesse terceiro produto que a área econômica aposta suas fichas para obter algum alívio na inflação, segundo informações da área técnica.

QUEIXAS

Empresários do setor naval reclamaram do governo por não verem incluída na lista de isenção as chapas duplas utilizadas em cascos de navios e plataformas. Um documento assinado por cerca de 20 empresas foi encaminhado ao governo federal com o argumento de que as isenções só devem recair sobre os tipos de aço que atendem à indústria automobilística.

Em crítica velada, alguns empresários chegaram a ver privilégio ao Estado de São Paulo (que concentra a indústria automobilística), em detrimento do Rio de Janeiro, onde estão os maiores representantes da indústria naval.

Para dar um cunho político às queixas, os empresários elegeram como porta-voz o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer. "O Brasil tem uma das maiores reservas de minério de ferro e sua própria indústria siderúrgica. Ter preços equivalentes aos do mercado internacional é uma injustiça", disse o secretário.

Segundo ele, por causa da tributação, o setor está sendo prejudicado na concorrência com estaleiros internacionais. "Há uma demanda não atendida de aço do tipo chapa dupla em todo o mundo por causa do aumento das encomendas de navios para as exportações e importações da China. Isso está elevando o preço do produto e o Brasil fica atrás porque tem impostos a pagar que aumentam ainda mais o custo", disse Victer.

O aço do tipo chapa dupla, segundo estimativa do mercado, aumentou em torno de 150% nos últimos dois anos. O aumento está fazendo com que orçamentos como o da encomenda de 42 navios petroleiros para a Transpetro, que estava avaliada em US$ 1 bilhão, estejam sendo revistos para quase o dobro do valor.

A Petrobrás também está renegociando contratos como o da P-51 e da P-52, assinados antes do aumento. Os construtores reivindicam reajustes de até 30% no valor previsto para o aço, o que elevaria o custo de uma plataforma de US$ 800 milhões em pelo menos 5%.