Título: Coronel é demitido pela Febem
Autor: Bárbara Souza
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2005, Metrópole, p. C9

Centro das desavenças entre os projetos pedagógicos e a área de segurança da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), o coronel Cláudio Augusto Xavier, que integrava a divisão de segurança da instituição, foi demitido pelo presidente da entidade, Alexandre de Moraes, no último fim de semana. A Febem mantém nessa divisão outros quatro coronéis. A Fundação informou que a demissão ocorreu a pedido de Xavier, que já queria se desligar quando deixou o cargo de diretor de Divisão da Vila Maria. Para entidades ligadas à Febem, o desgaste de sua imagem foi o estopim para a demissão. Xavier era diretor da Vila Maria no episódio de espancamento de internos da Unidade 41, no dia 11 de janeiro. O Ministério Público e Polícia Civil ainda investigam a participação de funcionários da Febem no episódio. Acusados por tortura, 17 estão presos e 11 foragidos. Homem de confiança da cúpula da Febem, Xavier é acusado de ter montado um grupo para a criação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), recurso restrito ao regime carcerário e proibido de ser adotado na Febem pelo Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA).

A demissão aconteceu no momento em que a Febem vive um conflito com entidades de defesa de crianças e adolescentes. A Fundação começa a estruturar seu projeto pedagógico e, a exemplo de outras medidas da atual presidência, o projeto vai ser feito em parceria com essas entidades e discutido em um seminário amanhã.

Os representantes de entidades que defendem os direitos das crianças, contudo, manifestam descontentamento com relação à divergência entre as áreas pedagógica e de segurança da Febem. Reclamaram da intervenção excessiva da Tropa de Choque em algumas unidades e da "tranca coletiva", em casos de fugas e rebeliões, como punição pela indisciplina.

PROMESSA

O plano pedagógico é uma promessa de Alexandre de Moraes, que ontem recebeu 18 entidades para discutir os rumos da instituição. Para o coordenador estadual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, as discussões que envolvam conflitos precisam ser feitas por diretores da área pedagógica e da segurança e educadores. "O que acontece normalmente é a entrada da Tropa de Choque, e o lado difícil fica para os educadores", disse Alves.

Moraes não acredita que haja conflitos entre as área de pedagogia e de segurança. Ele disse que os agentes de segurança estão passando por cursos de aperfeiçoamento e salientou a importância do trabalho pedagógico também na segurança. "Quem faz pedagogia também faz disciplina. Agora a questão de segurança é para evitar fugas, rebeliões, em conjunto com a pedagogia", declarou.

O secretário espera ainda contar com os educadores para acabar com o "espírito de corpo" que alimenta as rebeliões. Segundo ele, todos os internos de unidades rebeladas, mesmo os que não participaram dos motins, ficam cinco dias trancados porque existe um corporativismo entre os adolescentes. "Por espírito de corpo, ou querem que todos fiquem soltos ou todos trancados." Ontem de manhã, um grupo de professores se recusou a entrar no Complexo do Tatuapé, alegando falta de segurança.

Antes da reunião, um grupo de 40 professores se recusou a entrar na Febem Tatuapé dizendo que boatos davam conta de que haveria um motim durante a tarde e que eles seriam feitos reféns. À tarde, um grupo de aproximadamente 100 ex-funcionários, entre os 1.751 demitidos no dia 17 de fevereiro, saiu em passeata pela Avenida Celso Garcia, no Tatuapé, para um piquete na Febem Brás.