Título: OAB critica censura: 'IBGE não é para propaganda de governo'
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2005, Nacional, p. A7

Roberto Busato, presidente da Ordem, ataca medida do Planalto e PFL distribui nota oficial contra decisão BRASÍLIA - O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, condenou a censura prévia imposta ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo ministro interino do Planejamento, Nelson Machado. "O IBGE é um instituto de estatística e não de propaganda do governo", disse Busato. "A manipulação dos números é própria de regimes autoritários e serve apenas para tripudiar a transparência que governos democráticos devem ter." A portaria de Machado foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira e mostrada pelo Estado na edição de sábado. Exige que os dados das pesquisas estruturais do IBGE sejam entregues ao ministro 48 horas antes da divulgação e pune os servidores que vazarem informações a seu respeito.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), também criticou a decisão do governo, em nota oficial. "Ao determinar que apenas o governo tenha conhecimento prévio das pesquisas e dados estruturais apurados pelo IBGE", diz o texto, "o presidente Lula tenta ganhar tempo para acionar a máquina do engodo publicitário que serve ao Palácio do Planalto com o objetivo de continuar apregoando versões mirabolantes sobre os indicadores sociais do País".

"O presidente Lula, que agora viaja pelo mundo a bordo do Aerolula, um avião de 56 milhões de dólares, sabe que os indicadores confiáveis do IBGE desmentem seus discursos de números delirantes. Basta lembrar a Pesquisa de Orçamento Familiar que provou a inutilidade do Fome Zero ao não encontrar no Brasil o exército de famélicos que o presidente Lula, em todas as campanhas eleitorais, principalmente a de 2002, quando chegou a Presidência da Republica, usou como vitrine para fazer sua demagogia revolucionária", continuou Bornhausen, na nota.

Essas reações somam-se à do presidente do PT, José Genoino, que no sábado irritou-se ao tomar conhecimento da medida. "O governo tem de rever isso imediatamente", afirmou o petista, em Porto Alegre, onde acompanhava o Fórum Social Mundial.

TRAGÉDIA

Ainda ontem, o deputado Chico Alencar (PT-RJ) seguiu os mesmos passos. "É uma decisão inaceitável e obscurantista. Quem tem medo de estatística e de pesquisa quer poderes para controlar a realidade." Além do mais, disse Alencar, a portaria do Ministério do Planejamento limita os estudos sobre o Brasil, o livre debate na academia.

O deputado quer que o Brasil todo reaja à censura. "Acho que tem de haver um movimento de cidadania, dos pesquisadores, da academia, da inteligência, para revogar isso." Para Alencar, a portaria não tem justificativa. E mais, vai tirar credibilidade do que sair pelo IBGE a partir de agora, porque todos podem achar que os dados foram manipulados. "Olha que tragédia. Nosso governo dá muito trabalho", concluiu ele.