Título: Começa hoje operação para rastrear o Bolsa-Família
Autor: Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2005, Nacional, p. A7

BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deflagra hoje uma operação para rastrear as irregularidades no cadastro dos beneficiários do Bolsa-Família. A ação começará no Piauí, onde na semana passada foi identificada a maior de todas as fraudes, com o envolvimento de 1.107 servidores da prefeitura de Teresina. Na operação, o MDS terá a parceria dos governos estaduais e municipais. O governo federal quer identificar beneficiários do programa que recebem a ajuda social, mas não atendem aos critérios definidos pelo MDS. Em Teresina o ministério já bloqueou o pagamento dos benefícios aos servidores públicos até que seja concluída a averiguação. Segundo a secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, essa é mais uma demonstração dada pelo governo de que o ministério busca transparência e a regularização do Bolsa-Família. "O caso só se tornou público e passível de investigação por causa do esforço do MDS de ampliar a transparência e a rede de fiscalização em torno do programa. Disponibilizamos, em dezembro, os dados dos beneficiários e incentivamos as prefeituras a analisarem as informações. Isso deve ocorrer em todo o País", disse Rosani por meio de sua assessoria.

REGRAS

Segundo a secretária, não é proibido servidor público receber o Bolsa-Família, mas há regras que devem ser respeitadas. "É preciso tomar cuidado para não haver um prejulgamento. Vamos investigar se cada um deles tem renda compatível com o programa."

Na ampla verificação do cadastro de Teresina, o MDS e os governos estadual e municipal querem levantar informações sobre os beneficiários do Bolsa-Família e acabar com as eventuais irregularidades. O governo fará o cruzamento de informações da folha de pagamento do Bolsa-Família e dados do Pasep e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). De acordo com a legislação do programa, a família não pode ter uma renda superior a R$ 100,00 por pessoa.

O levantamento no cadastro do MDS vai começar, inicialmente, a partir da identificação de trabalhadores públicos que recebem o benefício, mas não atendem aos critérios do programa. Em outra etapa, agentes comunitários de saúde e assistentes sociais do município visitarão todas as famílias beneficiadas em Teresina, que somam 33.761.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que pedirá a adoção de medida semelhante em todo o Estado, onde 217.931 famílias são atendidas pelo programa.

Segundo o MDS, as medidas para punir os responsáveis pelas supostas irregularidades em Teresina serão tomadas a partir da conclusão dos inquéritos administrativos instaurados.