Título: Severino arquiva pedido de processo contra Lula e bate boca com Goldman
Autor: Denise Madue¿o
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2005, Nacional, p. A4

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), arquivou ontem pedido do PSDB para processar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa de declarações sobre suposta corrupção durante o processo de privatizações, no governo Fernando Henrique Cardoso. A acusação, por crime de responsabilidade, poderia levar a uma ação de impeachment. Ao anunciar a decisão, Severino atacou o líder da bancada tucana, Alberto Goldman (PSDB-SP), e a sessão terminou em bate-boca. O presidente da Câmara surpreendeu o plenário ao citar uma reportagem de 1993 - quando Goldman era ministro dos Transportes do governo Itamar Franco - questionando os critérios do edital da privatização da Via Dutra, que teriam favorecido grandes empreiteiras. "Ele (Goldman) deveria ver o seu passado", disse. "Foram critérios duvidosos na privatização da Via Dutra. Procure respeitar quem merece respeito."

Severino estava reagindo a insinuações de que estaria condicionando a sua decisão ao atendimento do PP na reforma ministerial e que a demora "cheirava a barganha". Na troca de farpas, Goldman cobrou respeito. "Vossa excelência deveria tomar mais cuidado antes de fazer uma afirmação dessas", reagiu. "Vossa excelência não respeita a dignidade dos deputados. Nunca fui processado na minha vida. Nunca foi sequer citado em um processo."

O PP negocia com o governo um ministério de destaque. O próprio presidente da legenda, Pedro Corrêa (PE), fez ontem uma ligação entre os dois assuntos. Ele argumentou que Severino deveria anunciar a decisão antes de Lula definir as mudanças no primeiro escalão. "O governo ficaria constrangido em conversar com Severino, sabendo que ele iria decidir sobre um processo contra Lula", disse Corrêa, antes mesmo do anúncio do arquivamento. "Tem de resolver logo. Todo mundo na Casa, exceto o PSDB, acha que o pedido tem de ser arquivado."

JUSTIFICATIVA

A decisão de Severino foi tomada um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence arquivar o pedido de informações do PSDB para que Lula explicasse as declarações que fez em Jaguaré, Espírito Santo, no dia 24 de fevereiro. No discurso, o presidente disse que foi informado por um "alto companheiro" sobre um caso de corrupção no governo passado e o orientou a não divulgá-lo.

No texto em que justifica a sua decisão, Severino argumenta que a declaração de Lula não se enquadra no crime de responsabilidade. "Constata-se que o cerne de sua manifestação é a intenção de evitar a divulgação danosa da má situação financeira de determinada instituição e não uma presumível intenção de ocultar denúncia de corrupção", argumentou.

Goldman anunciou que vai recorrer da decisão no plenário. Para derrubar a decisão do presidente, Goldman precisa ter a maioria simples dos votos. "Se ele (Lula) tomou conhecimento de um crime, não tomou medidas para apurar e mandou seu companheiro não contar para ninguém é crime de responsabilidade. Se isso não significa crime, não sei o que é."